55 municípios portugueses estão a desenvolver processos de Agenda 21 Local. O número ainda é reduzido se se tiver presente que este foi um conceito criado em 1992 pelas Nações Unidas, mas representa o dobro da quantidade de concelhos com processos para o desenvolvimento sustentável relativamente a 2003 – em 2003 eram 27 os municípios a implementar a Agenda 21 Local.
Trata-se de um facto “altamente positivo”, no entender de Marta Pinto, do Grupo de Estudos Ambientais (GEA) da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, que elencou os 55 municípios portugueses no “site” Agenda 21 Local.
É um dos três portais lançados há um mês pelo GEA, integrados no projecto Cidades Sustentáveis, que acolhe também o Fórum Urbanismo e o Zero Resíduos.
Os três portais destinam-se a “técnicos, decisores políticos, professores, investigadores e alunos universitários”. São actualizados diariamente pela equipa do GEA e pelos próprios participantes e reúnem “ferramentas para promover a sustentabilidade das cidades”. Disponibilizam legislação, eventos, casos práticos, bons e maus exemplos de políticas de cidades e “informação que até agora não existia”.
Marta Pinto faz um balanço positivo do primeiro mês de actividade, mas considera que “falta caminhar mais”. “É difícil as pessoas criarem o hábito de procurar estes espaços”, refere a coordenadora do projecto, que é financiado pelo POSC – Programa Operacional Sociedade do Conhecimento.
O objectivo é que os portais se tornem espaços de debate, partilha e troca de experiências nesta área. Para isso, o GEA espera aumentar a participação das associações de defesa do ambiente e pró-desenvolvimento local, de autarcas e outros responsáveis políticos, bem como dos cidadãos comuns.
Esta “redemocratização” é um dos objectivos da Agenda 21 Local, uma “forma de o poder local trabalhar de forma diferente com a população”, debatendo com ela e envolvendo-a na identificação e resolução dos problemas, afirma Marta Pinto.
Apesar da maioria dos 308 munícipios portugueses não terem ainda aderido ao processo, a coordenadora do Cidades Sustentáveis observa “uma tendência clara”. “Os concelhos portugueses estão conscientes que têm que avançar para medidas deste tipo”, diz.
Pós-graduação lançada esta semana
O Cidades Sustentáveis nasceu do trabalho que o GEA desenvolve desde 2003 de apoio a políticas de implementação das Agenda 21 Local nos concelhos de S. João da Madeira, Santo Tirso, Eixo Atlântico, Vila Nova de Paiva, Fornos de Algodres, nordeste transmontano e na Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho (CIVM).
Da colaboração com a CIVM, nasceu a pós-graduação em Agenda 21 Local, que arranca na próxima sexta-feira. 25 técnicos de entidades locais vão ter competências para coordenar e participar na implementação da Agenda 21 Local.
A Agenda 21 Local integra-se no conceito de Agenda 21, um dos principais resultados da conferência Rio-92. A Agenda 21 pretende incentivar um desenvolvimento sustentável, que integre as dimensões económica, social e ambiental.
