A Estratégia Nacional para o Mar, aprovada hoje em Conselho de Ministros, pretende “valorizar o desenvolvimento sustentável”, afirmar Portugal como o “país marítimo da Europa” e fazer do mar uma “plataforma de afirmação” do país no mundo, explicou hoje o secretário de Estado, João Mira Gomes.
Mira Gomes, que esteve na formalização do Instituto para o Desenvolvimento do Conhecimento e da Economia do Mar (IDCEM), quer ver o país a tomar iniciativa nos processos internacionais, nomeadamente na redacção do Livro Verde sobre a política marítima da União Europeia
Será criada uma comissão interministerial para implementar “políticas integradas” no âmbito de temas como os transportes marítimos, a indústria naval, a biotecnologia marinha e as energias renováveis. O responsável da tutela destacou as condições privilegiadas de Portugal para aproveitar a energia das ondas.
A estratégia “assenta em três pilares estratégicos: o conhecimento, o planeamento e ordenamento espaciais e a promoção e defesa activas dos interesses nacionais”.
Entre as acções estratégicas enunciadas no comunicado do Conselho de Ministros estão a “promoção do ensino e divulgação nas escolas de actividades ligadas ao mar”, a “promoção de Portugal como um centro de excelência de investigação das ciências do mar da Europa”, o “planeamento e ordenamento espacial das actividades”, a “protecção e recuperação dos ecossistemas marinhos” e “a defesa nacional, a segurança, a vigilância e a protecção dos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional”.
O alargamento da plataforma continental para além das 200 milhas é outra ambição, que “poderá representar para Portugal no século XXI o que os Descobrimentos representaram no século XV”, disse Mira Gomes.
