Os dirigentes académicos de Coimbra, Minho e Porto consideram que não se pode generalizar quando se fala das lideranças das instituições de ensino superior. A avaliação que a OCDE fez do ensino superior português provoca alguns receios entre os dirigentes contactados pelo JPN, que assinalam também algumas ideias positivas.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico concluiu que existe “inércia” e falta de vontade de mudar em muitas reitorias. Mas para o presidente da Federeção Académica do Porto (FAP), Pedro Barrias, “o Estado não incentiva a boa gestão”. “A crítica não é legítima. A reitoria da Universidade do Porto é bastante activa mas não é um espelho de todas as reitorias”.
Opinião semelhante tem o presidente-adjunto da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Pedro Soares, para quem a academia minhota é outro bom exemplo de gestão. No entanto, o sistema actual não beneficia quem cria receitas próprias, critica.
“Há bons e maus gestores. É um problema geral da sociedade portuguesa”, aponta o presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC). Fernando Gonçalves admite que “há muitas coisas que devem ser repensadas” no ensino superior, mas não acredita que as recomendações da OCDE levem Portugal “aos trilhos do desenvolvimento”.
O dirigente critica duas propostas que agravam o que diz ser a “desresponsabilização” do Estado face ao ensino superior: a transformação das universidades em fundações financiadas pelo Estado mas geridas como empresas, e o fim do vínculo dos docentes à função pública. A autonomia das instituições pode aumentar “dentro de um sistema público”, defende.
A autonomia “só faz sentido com investimento”, diz Pedro Soares. A desvinculação dos professores à função pública poderá ter como vantagens uma “maior capacidade de resposta” das instituições às suas realidades e ao mercado. No entanto, para o dirigente da AAUM, as propostas da OCDE só fazem sentido se avançarem como um “pacote” integrado.
Segundo o presidente da FAP, se o actual modelo de gestão do ensino superior ainda não se esgotou, como diz a OCDE, “vai a caminho disso”. “É necessário repensar o modelo do ensino superior no sentido de adequá-lo a parâmetros internacionais, permitir maior automia às instituições e valorizar a boa gestão”.
Empréstimos dividem estudantes
No que toca ao financiamento do sistema público, a OCDE sugere que o nível de propinas se mantenha por enquanto, mas que dentro de uma década a contribuição dos estudantes perfaça 40% dos custos dos cursos (hoje é de 15%). Esta meta é “preocupante”, no entender de Pedro Soares.
O presidente-adjunto da AAUM concorda, porém, com um sistema de empréstimos aos estudantes, a ser pago aquando da inserção na vida activa, desde que não aumente os níveis de endividamento dos alunos e não seja acompanhado de um aumento de propinas. A FAP também concorda com os empréstimos, desde que surjam “como um paralelo às bolsas de estudo”.
Já a Associação Académica de Coimbra é frontalmente contra o sistema de empréstimos porque “hipoteca o futuro dos estudantes por cada vez mais tempo” e “indicia um caminho de desresponsabilização do Estado” face ao ensino superior.
