O reitor da Universidade do Porto reconhece que as lideranças das universidades e politécnicos não têm sido sempre “proactivas” e que devem “menos agarradas à tradição”. Porém, para José Marques dos Santos, a avaliação internacional é sobretudo “crítica das actuações dos governos que não têm respeitado a autonomia” das instituições.
O relatório da OCDE é uma “boa base de trabalho para repensar a universidade portuguesa”, apesar de “muito do que diz não ser novidade”. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) analisa hoje o documento, que foi divulgado na semana passada e que faz fortes críticas à generalidade das reitorias.
A OCDE aponta “claramente” que “com o modo de actuação que os governos têm seguido dificilmente as universidades poderão ser criativas” e “atingir a excelência e classe mundial”, diz Marques dos Santos, para quem o congelamento de saldos e cativação de receitas próprias “desrespeitam completamente a autonomia” das instituição.
Instrumentos como o Estatuto da Carreira Docente Universitária e a lei da Autonomia são “empecilhos enormes à mudança”, aponta o reitor da UP, que não vê problemas na hipótese das universidades passarem a ser geridas como fundações para combater “a rigidez e a resistência à mudança que têm sido apanágio de grande parte das instituições”.
“Qualquer modelo jurídico serve desde que satisfaça dois princípios fundamentais”: a gestão dos recursos humanos e financeiros próprios não deve estar sujeita ao “espartilho da Função Pública” e deve haver um “rigoroso cumprimento da autonomia das universidades”.
A “gestão autónoma”, fora do enquadramento da Função Pública, semelhante ao modelo dos hospitais públicos, permitiria uma maior autonomia e um “modo de funcionamento mais versátil”, segundo Marques dos Santos.
“Totalmente contra a eleição dos reitores”, o responsável máximo da UP considera que o facto de serem só os “geridos a escolher quem vai gerir” não gera “independência e, regra geral, conduz a lideranças fracas”. No entanto, não deve ser o Governo a nomear os reitores – algo que “seria muito mau” -, mas antes a própria universidade, com a participação de personalidades externas (“stakeholders”).
