O financiamento das instituições de ensino superior públicas será feito através de um novo sistema de contratos entre o Governo e as universidades e politécnicos, baseado em planos estratégicos e “indicadores de desempenho”. O anúncio foi feito hoje pelo primeiro-ministro, na abertura do debate mensal da Assembleia da República, dedicado ao ensino superior.
O objectivo é premiar o mérito e substituir a actual fórmula de financiamento, que Sócrates considera “uniforme”. O sistema de financiamento baseado no número de alunos é um “erro”, referiu o primeiro-ministro. Outros critérios, como a redução do insucesso escolar, devem ser tidos em conta.
“Financiar universidades segundo os seus resultados e valorizar aquelas que conseguem multiplicar as suas fontes de financiamento é a maneira mais moderna de sustentar o desenvolvimento do ensino superior”, disse.
No primeiro semestre de 2007, o Executivo “apresentará propostas sobre a autonomia, a avaliação, os estatutos de carreira docente e de investigação, bem como o quadro de orientação e regulação do sistema e de contratualização do respectivo financiamento”.
Níveis de financiamento mantêm-se
Para o primeiro-ministro, é possível “conseguir melhores resultados” com os níveis de financiamento actual, sem aumentar as verbas do Estado e as propinas dos cursos do primeiro ciclo. Durante o próximo ano, será apresentado um “sistema alargado de empréstimos” aos estudantes.
“Reduzir o número de cursos, racionalizar a rede de escolas estimulando as associações e parcerias, sem esquecer o contributo do ensino privado, qualificar a gestão e melhorar o desempenho” são metas do Governo.
Outra prioridade é aumentar o número de alunos nas formações de 1º ciclo, designadamente no ensino politécnico. Sócrates quer ver o número anual de diplomados a crescer 50% nos próximos 10 anos e a “maior parte desse crescimento deve verificar-se no ensino politécnico”.
Gestão das instituições
O governo das universidades e politécnicos deve basear-se num órgão “colegial e eleito”, com uma maioria de professores na sua composição. O reitor – que deixará de ser eleito mas antes escolhido por esse órgão – deverá ser um professor.
A ideia do Governo é contrária à proposta do PSD, que defende uma maioria de personalidades externas no órgão máximo de gestão de cada instituição e a possibilidade do reitor não ser um docente.
