Depois de permitir a adopção de crianças por casais homossexuais, o governo espanhol aprovou a lei que possibilita às pessoas transexuais mudarem de nome para um outro correspondente ao seu género real. Além disso, o transexual pode mudar o sexo no registo civil e manter o mesmo número de documento nacional de identidade.
Em declarações ao JPN, António Serzedelo, fundador da OpusGay, considera que “não é pelo facto da situação ter sido aprovada em Espanha que se vai mudar em Portugal”.
“Tema tem que ser discutido primeiro”
O fundador da OpusGay está ciente de que este ano a situação não se vai alterar, mas acredita que até 2009 o tema seja discutido e levado à consagração da lei.
Para António Serzedelo, esta situação “não pode ser imposta às pessoas porque elas não sabem do que se trata, mas tem que ser discutida para que se perceba”. “Em 2009 deve-se começar a pôr estes assuntos na agenda política”.
A ausência de lei nesta matéria em Portugal implica que as pessoas transexuais continuem a ter que recorrer aos tribunais para poder mudar o registo do sexo e nome.
No entanto, para António Serzedelo, “deve-se rever a agenda polícia face à nova conjuntura que se criou em Portugal depois da questão do aborto”.
Serzedelo adianta ainda que há a necessidade de estes assuntos se tornarem compreensíveis, “tanto pela população hetero como pela população gay, que não está politizada nem partidarizada”.
No Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para todos, a Espanha juntou-se ao grupo de países que já aprovaram a Lei da Identidade de Género.
