O secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou quinta-feira que o Ministério da Saúde vai definir prazos máximos de espera para as primeiras consultas, sobretudo nas áreas de oftalmologia, urologia, otorrino, ortopedia e dermatologia.
O Governo quer que as consultas de pessoas em situações qualificadas como muito prioritários não levem mais de um mês a serem marcadas. As que se encontram em casos prioritários devem esperar três meses e as restantes meio ano.
Na área de dermatologia, a opção do Ministério da Saúde passa pela deslocação até aos centros de saúde de médicos hospitalares a fim de ajudar os médicos de família a avaliar os casos que precisam de consulta da especialidade. Pizarro reconheceu que “não há capacidade de resposta nos hospitais para responder a todos os pedidos desta área”.
Em casos como a urologia ou a otorrinolaringologia não é possível levar os médicos aos centros de saúde. A solução encontrada pela tutela foi criar “um manual de boas práticas” que, segundo o secretário de Estado da Saúde, “deverá ajudar os clínicos gerais a encaminhar os casos mais complicados e a resolver os mais simples”.
Pizarro referiu ainda que a redução do número de pessoas em lista de espera passa pela “necessidade de intervir na contenção da procura”. “São os centros de saúde que encaminham os doentes para as primeiras consultas hospitalares”, disse, considerando, porém, que nem todas as pessoas precisam de ser encaminhadas para os hospitais. É, assim, também intenção Governo definir “patamares de prioridade” a aplicar a cada caso.
De acordo com a Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) há 474 milpessoas à espera da primeira consulta hospitalar de especialidade. Manuel Pizarro considera que o número, apesar de elevado e “merecer reflexão”, foi “inflaccionado”. E põe em causa a fiabilidade do cálculo, convicto que “o valor é provavelmente significativamente inferior”.
Primeiras medidas em Oftalmologia
Foi entregue esta terça-feira à ministra da Saúde, Ana Jorge, um relatório sobre possíveis modelos actuação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para reduzir as listas de espera na área da oftalmologia.
As propostas foram apresentadas pelo grupo criado pelo Ministério da Saúde, e presidido pelo ex-ministro da Saúde e actual presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos, Florindo Esperancinha
Esperancinha revelou ao JPN que os quatro modelos de organização nos serviços oftalmológicos propostos ao Governo visam sobretudo “recorrer a novas formas de organização”. O primeiro consiste em criar centros de responsabilidade integrada, com incentivos a profissionais. A segunda medida apresentada consiste na criação de sociedades anónimas dentro dos hospitais, “equipas completas, em que os profissionais podem pedir licença sem vencimento”, explicou.
A terceira solução consiste na contratualização “de uma carteira de serviços com o hospital” e, por último, reforçar os incentivos de forma “a puder dar uma resposta mais adequada”, afirmou o presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos.
Revelou ainda que foi apresentada uma proposta à ministra para reduzir o número de pessoas à espera por uma cirurgia. O ex-ministro da Saúde considera que caso os doentes “ao fim de seis meses não sejam chamados, poderão receber um cheque para puderem ser operados noutro centro hospitalar público ou privado”.
