No centro do problema está um edifício de mais de 95 metros de altura. A Torre do Lidador terá sido construída sem o parecer da autoridade aeronáutica nacional. O edifício tem oito anos, mas só em Outubro do ano passado a ANA-Aeroportos de Portugal enviou um fax à câmara maiata a pedir as coordenadas da torre.
Em declarações ao JornalismoPortoNet, o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes (PSD), classificou o caso como um “fait-divers de mau gosto”. “O problema da torre já está resolvido, desde há um mês. Isto é um falso problema. A ANA já tem todas as coordenadas nos mapas aeronaúticos. Todos os aviões que circulam no nosso espaço aéreo sabem que existe a torre, sabem a altura da torre e sabem os pormenores todos”, garantiu.
Mas para Jorge Catarino, vereador socialista da Câmara da Maia, trata-se de um “grave problema”. Em declarações ao JornalismoPortoNet, o autarca do PS afirmou: “se houvesse um falso problema, a ANA não tinha mandado um fax a perguntar porque é que está ali uma torre que infringe a lei. A torre não está legalizada. E durante oito anos a ANA não sabia. O edifício continua ilegal, porque ainda não veio nenhum parecer escrito da ANA a dizer que autoriza”.
Jorge Catarino vai mais longe e fala em questões políticas. “Desenvolvem-se lateralmente pressões políticas de toda a ordem para que a ANA dê o dito por não dito”, refere. Questionado sobre o que poderá acontecer agora à torre, o vereador afirma que “só a ANA é que pode responder”. Mas acrescenta: “com certeza que o sr. ministro, que é da cor política da Câmara da Maia [PSD], e o Conselho de Administração da ANA, que é da cor política do governo e da câmara, estarão aqui a pôr água na fervura. Mas esquecem-se que as normas são internacionais e não são normas só para a Maia”.
Confrontado com as declarações de Jorge Catarino, Bragança Fernandes afirma que “o problema está sanado”. “É a opinião dele [Jorge Catarino]. Vale o que vale. A verdade é esta. O problema da torre já está resolvido, desde há um mês. Aqui não há política”, garante o presidente maiato.
A razão da polémica
A torre do Lidador foi construída há oito anos, mas só agora surgiu a polémica. Jorge Catarino avança com uma possível razão: “Porquê só depois de oito anos? Provavelmente por causa do Euro 2004 e da segurança”. Mas Bragança Fernandes explica o porquê do problema: “Isto aconteceu porque temos um plano de pormenor, do centro da cidade, que é obrigatório mandar à ANA. Nesse plano, consta a torre e a ANA alertou-nos para o facto que esta torre ainda não tinha sido ratificada. Mas, neste momento, já está ratificada. A ANA só levantou o problema por causa do plano de pormenor do arquitecto Souto Moura” (para o novo centro da Maia).
ANA não confirma nem desmente
Depois de Bragança Fernandes dizer que o problema já está “sanado” e de Jorge Catarino referir que a situação ainda não está “legalizada”, o JornalismoPortoNet contactou a ANA. Fonte ligada aos Aeroportos de Portugal afirmou que “a ANA está a analisar a situação”. “Mas não confirmamos nem desmentimos se está ou não legal. O que podemos dizer é que aquela torre não oferece problemas de segurança”, acrescenta.
O JornalismoPortoNet quis saber ainda a opinião de um arquitecto sobre o tema. Contactámos Domingos Tavares, presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto. Para Domingos Tavares, “a polémica parece despropositada”. “Surge oito anos depois de a ANA dizer que as servidões não foram cumpridas. Mas a ANA até pode ter razão. E talvez a Câmara da Maia não tenha cumprido o seu dever”, refere.
Questionado sobre a torre do Lidador enquanto obra arquitectónica, acrescenta: “É uma obra de referência. Talvez resulte de uma ambição da Maia, como pura vaidade. Mas, do ponto de vista de arquitectura, é uma obra notável”.
FOTOS: www.cm-maia.pt
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