A ministra da Ciência e do Ensino Superior apresentou no Porto 53 novos cursos de especialização tecnológica. Destes, apenas 19 estão homologados e os restantes estão em processo de homologação. Estes cursos conferem uma qualificação de nível IV, isto é, nível pós-secundário, não conferentes de grau. A novidade reside no facto destes cursos serem ministrados em escolas secundárias ou em estabelecimentos de ensino superior.
Cada curso vai custar 100 mil euros (20 mil contos): “temos financiamento do «Programa Operacional da Educação» e através de contratos-programa para os cursos aqui anunciados”, afirma Graça Carvalho. O que a ministra não garante é que haja emprego para todos. “Não há nenhuma garantia do exercício da profissão, mas é através da qualificação que é talvez a maior garantia para o exercício da profissão. Pretendemos que sejam cursos na área da empregabilidade”, conclui.
A titularidade de um diploma de especialização tecnológica dá a oportunidade aos formandos de se candidatarem ao ensino superior através do regime dos concursos especiais. O objectivo desta iniciativa é “atrair a população que já saiu do sistema de ensino e desempregados que queiram ter uma oportunidade de se qualificar numa área de falta, onde haja empregabilidade”, mas dirige-se essencialmente aos “jovens que terminaram o 12º ano”, diz a ministra.
Estas medidas surgiram do “reconhecimento que é necessário vários níveis de qualificação”. A existência de novos cursos neste nível intermédio de ensino não vem substituir o ensino universitário, até porque “é preciso aumentar o número de doutores, mestres e licenciados em todos os ramos do nosso país”. Para tal, já existe um plano de formação que, até 2006, garante 5000 novos doutores.
Politécnicos contentes com política da Ministra
Estas medidas agradaram aos politécnicos que vêem reconhecida a sua luta de “longos anos”. No entender do presidente do Instituto Politécnico do Porto, Luís Soares, o que a ministra apresentou foi “uma alternativa aos estudantes que queiram uma formação superior mais curta, mais especializada, mais directamente inserida no mercado de trabalho e que dá a possibilidade de, mais tarde, ingressarem noutros cursos do ensino superior conducentes a grau”, diz.
Nem tudo está perfeito. O financiamento distribuído entre os dois sistemas de ensino superior não é “equitativo”, segundo Luís Soares. “O politécnico, ao longo dos anos, tem sido discriminado em relação ao ensino universitário. Os custos por aluno do politécnico são bastante menores que os custos dos alunos universitários, o que significa que há deficiência de financiamento do ensino politécnico”.
Para Rui Teixeira, vice-presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, as propostas apresentadas pela ministra foram “positivas”, mas refere a necessidade de “haver uma concertação de sinergias e vontades para que isto funcione e, ás vezes, nisto somos maus. A necessidade deste tipo de formação é de tal modo imperiosa que não vamos ter a oportunidade de falhar”, avisa o vice-presidente.
