A polémica rebentou quando o canal de televisão norte-americano CBS exibiu, há duas semanas, imagens que documentavam maus tratos cometidos por soldados da coligação contra detidos iraquianos na prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdad. Os maus tratos descritos incluem sevícias sexuais, e as imagens provocaram uma onda de choque e de indignação um pouco por todo o mundo.
“Quem cometeu os crimes são criminosos de guerra”
“É um caso claro de violação da Convenção de Genebra, pois estas pessoas eram prisioneiros de guerra e tinham direito a tratamento condigno”. Seguindo esta lógica, Cláudia Pedra, responsável pela Amnistia Internacional, disse ao JornalismoPortoNet (JPN) que esta situação configura um “crime de guerra” e que quem cometeu os abusos são “criminosos de guerra”.
Segundo a Amnistia Internacional, “a Convenção de Genebra está a ser negligenciada a favor da obtenção de confissões através de tortura e de outros métodos cruéis, desumanos e degradantes”. A Convenção de Genebra foi assinada em 1949, incluindo pelos Estados Unidos, e destina-se a regulamentar o tratamento que deve ser dado aos prisioneiros de guerra em situações de conflito. Quem verifica o cumprimento das regras previstas na Convenção de Genebra é a Cruz Vermelha Internacional.
“Crimes de guerra que deviam ser investigados pelo TPI”
De acordo com Cláudia Pedra, “a situação ideal” seria levar ao Tribunal Penal Internacional (TPI) os responsáveis pelos abusos e humilhações infligidas aos prisioneiros iraquianos. Mas o grande problema é que “os Estados Unidos não reconhecem a autoridade do tribunal, e por isso vão fazer a sua própria investigação”.
O TPI tem como funções investigar e julgar indivíduos acusados de violações do direito internacional humanitário – os chamados crimes de guerra.
Responsáveis já conheciam casos de sevícias
A responsável pela Amnistia em Portugal acusa o governo norte-americano de não ter assumido antes as responsabilidades pelo sucedido: “nós sabemos que as fontes oficiais tiveram a informação muito tempo antes, só que abafaram todos os casos de modo a que não transparecesse para a opinião pública”. Agora, diz Cláudia Pedra, “estão a tentar reduzir estas situações a meros acasos e situações insignificantes, quando isto é uma situação gravíssima no Iraque”.
“Queremos que sejam apuradas responsabilidades”
Cláudia Pedra aponta responsabilidades a vários níveis: àqueles que cometeram as torturas e maus tratos, e às “pessoas hierarquicamente superiores, como os comandantes e generais que ordenaram que essas torturas e sevícias fossem feitas”. A Amnistia lembra ainda “a responsabilidade política dos dois governos da coligação, que sabiam muito bem o que se estava a passar no Iraque e não fizeram nada”, sustenta Cláudia Pedra.
“Atropelos aos Direitos Humanos”
Cláudia Pedra admite que os serviços de inteligência norte-americanos tenham instigado os abusos contra prisioneiros iraquianos, “porque tem sido política dos Estados Unidos desde o 11 de Setembro conseguir culpados a qualquer custo e negligenciando os direitos humanos”. Neste momento, “a guerra ao terrorismo comete atropelos contra todos os direitos humanos que já estão consagrados há uma série de anos”.
A Aministia Internacional refere que a obtenção de informações sob tortura “é bastante comum em vários países do mundo desde o 11 de Setembro, muitas vezes em países ocidentais”. O facto de “os Estados Uinidos estarem a considerar a legalização da tortura já diz tudo”, refere Cláudia Pedra.
Foto: Reuters
