O processo que opõe o major Valentim Loureiro a dois agentes da PSP do Porto, Alcino Pinto e António Costa, prossegue dia 3 de Junho. A juíza Maria António Rios de Carvalho da 3ª Secção do 3º Juízo Criminal do Porto, no Bolhão, concluiu esta manhã que existem contradições nos relatos das testemunhas, em particular nos momentos em que Valentim falou com os polícias. Por isso, proceder-se-á a uma nova audição das testemunhas e a uma eventual acareação entre testemunhas, excluindo o motorista de Valentim Loureiro.
Valentim Loureiro tinha contestado a imputação do crime de ofensa a pessoa colectiva. Como não foi apresentada queixa pelo Comando Geral da PSP, condição necessária para imputar um crime semi-público, o major ficou apenas imputado de dois crimes de injúria agravada.
O episódio remonta a 4 de Outubro de 1999. Valentim Loureiro preparava-se para participar na festa de aniversário de um neto, na Rua de Fez, na Foz do Douro. A presença dos dois agentes no local a multar carros levou o major a dirigir-lhes a palavra.
É no tom e no conteúdo das palavras de Valentim que as versões da acusação e da defesa diferem. Valentim Loureiro diz que se dirigiu aos polícias pedindo compreensão para os automóveis mal estacionados – uma situação normal naquela rua. Valentim diz que foi ignorado pelos agentes. Por outro lado, os dois agentes afirmam que o major falou de forma “prepotente e autoritária” e que os terá insultado e enxovalhado.
Valentim Loureiro alega também ter interpelado duas vezes os agentes. O major explicou ao tribunal que, após o primeiro diálogo com os agentes, regressou a casa para ir buscar o presente para o neto. Ao regressar e, dando conta que os dois agentes continuavam a autuar carros, voltou a interpelá-los. Valentim e as testemunhas de defesa Alex Himmel e Emanuel Medeiros, respectivamente genro e chefe de gabinete do major, afirmam que foi aí que Valentim terá dito a palavra “merda”. Os agentes dizem que a palavra lhes era dirigida (“Vocês são uma merda”); Valentim diz que foi dita em relação à situação (“Isto é uma merda”).
Gabriela Santos, a testemunha que terá assistido ao episódio, não sabe em que contexto foi aplicada a palavra “merda”. Porém, diz que Valentim falava alto, ao ponto de conseguir ouvi-lo a cerca de 30 metros. Gabriela disse em tribunal que os agentes estavam na posição de “ouvir e calar”. Valentim diz que o facto de os agentes não procederem à sua identificação e detenção após as alegadas injúrias é a “prova mais que provada” da sua inocência. A queixa dos agentes foi feita no dia 6 de Outubro, dois dias depois do incidente.
Os polícias acusam também Valentim de os apelidar de “incompetentes” e de ter elogiado a Polícia Municipal (PM) que os substituiria. Valentim defende-se dizendo que apenas os chamou à atenção por não trazerem os bonés da farda – acusação desmentida pelos agentes – e que terá apenas dito Emanuel Medeiros, o responsável na altura pela criação dos regulamentos da PM de Gondomar, que queria uma polícia cumpridora e respeitadora.
No final da audiência, Valentim Loureiro não prestou declarações aos jornalistas. As imprecisões – o episódio ocorreu há quase cinco anos – e as diferentes versões voltam a ser confrontadas no dia 3 de Junho, a data que estava já prevista para uma eventual impossibilidade da realização da sessão de hoje.
