O vereador do Porto Rui Sá censura as críticas de Rui Rio sobre o chumbo pela CDU à proposta de orçamento da Empresa Municipal de Habitação e Manutenção (EMHM). “O que Rui Rio está a tentar fazer, relativamente a esta matéria, é, mais uma vez, a política da vitimização e tentar dizer que por força do voto contra da CDU e do PS vão deixar de poder haver obras nos bairros”, declara Rui Sá ao JPN.
Os vereadores da CDU e do PS foram acusados pelo presidente da câmara pela vereadora da habitação, Matilde Alves, de terem chumbado anteontem o orçamento, dada a proximidade das eleições. Rui Rio e Matilde Alves dizem que o chumbo pode paralisar a empresa.
Rui Sá considera a justificação completamente infundada, lembrando já ter votado contra o plano de actividades da EMHM no ano passado, que foi viabilizado através da abstenção do PS.
Segundo o vereador comunista, não há razões para que a EMHM paralise por falta de verbas, uma vez que a lei garante às empresas, quando não têm orçamento, poderem continuar a funcionar em sistema de duodécimo.
O orçamento da EMHM foi vetado pela CDU porque nunca foi dado a conhecer nenhum plano de obras. O orçamento apresentado aos vereadores apenas contemplava a verba de cerca de 20 milhões de euros, a destinar à EMHM para as intervenções nos bairros sociais, sem discriminar as suas aplicações concretas.
“Ao apresentarem-nos um documento a dizer que vão gastar esse dinheiro em habitação, sem dizer se é no bairro A, B ou C, se é para fazer obras que consideramos mais importantes ou menos importantes, permanecemos em completo desconhecimento e nós não podemos passar um cheque em branco, permitindo ao conselho de administração da EMHM que faça as obras que entender, sem corresponder a uma estratégia que seja municipal”, justifica Rui Sá.
Custos de EMHM crescem
Há outra grande preocupação que inquieta Rui Sá. “Os custos de estrutura da EMHM têm vindo a aumentar significativamente e é-nos proposto que, relativamente às verbas transferidas para a EMHM, se retire 1.6 milhões de euros de obras em habitações para alimentar a estrutura [da empresa]”, afirmou o vereador. “E 1.6 milhões de euros é muito dinheiro que permitiria muitas obras”, conclui.
O número de funcionários da empresa de habitação foi reduzido de 470, em 2002, para 109, após uma reformulação dos serviços.
50 mil habitantes do Porto (um em cada cinco) mora numa das 14 mil casas da câmara municipal, espalhadas pelos seus 44 bairros sociais. Este facto faz da Câmara do Porto o maior senhorio do país.
