O número de vítimas mortais dos massacres de Darfur, no Sudão, ronda os 300 mil nos últimos 18 meses, revela um relatório divulgado pelo Parlamento britânico. Um número muito superior às estimativas avançadas pelas Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que apontavam 180 mil e 70 mil mortos respectivamente. O conflito opõe, desde Fevereiro de 2003, as forças governamentais e as milícias árabes (janjaweed) a dois movimentos rebeldes que exigem uma melhor distribuição da riqueza da região. Para além das vítimas mortais, a guerra civil na região deu origem, segundo o último balanço, a 2,4 milhões de deslocados.

“Darfur é um teste real para a comunidade internacional e a civilização no seu conjunto no início do século XXI e se não conseguirmos resolver a situação em Darfur, isso deixa antever o mal que nos espera no futuro”, insistiu o presidente da Comissão da Câmara dos Comuns e deputado trabalhista Tony Baldry. Acusou também a comunidade internacional de ter dado uma “resposta escandalosamente ineficaz” aos crimes cometidos pelas milícias árabes pró-governamentais no Sudão contra a população do Darfur. “Não foram nem menos graves, nem menos detestáveis que um genocídio”, declarou.

ONU impõe cessar-fogo

Na passada terça-feira à noite, horas antes de o Parlamento britânico tornar públicas as suas conclusões, o Conselho de Segurança da ONU havia já aprovado uma resolução que prevê a imposição de sanções a quem violar o cessar-fogo, cometer atrocidades ou praticar qualquer outro acto que possa colocar em causa o processo de paz e a estabilidade da região de Darfur.

A resolução propõe o congelamento dos activos e a proibição de movimentos das pessoas envolvidas nestes actos, um embargo de armas ao governo sudanês e a proibição de voos militares ofensivos sobre a região. Para além disso, a deslocação de equipamento militar sobre Darfur só poderá ser feita com a aprovação da ONU.

Doze dos quinze membros do Conselho deram o seu voto favorável, enquanto que a China, Rússia e Argélia optaram pela abstenção. Segundo o embaixador russo na ONU, Andrey Denisov as sanções aprovadas são “contraproducentes” já que “reduzem objectivamente o potencial do governo para assegurar a segurança dos civis em Darfur e de manter a ordem na região”. “Estamos convencidos que o potencial de meios políticos e diplomáticos que visam resolver o conflito em Darfur não está esgotado”, declarou, apesar de tudo, o embaixador russo. O documento entrará em vigor dentro de 30 dias, após o Conselho de Segurança elaborar um alista de pessoas envolvidas neste caso.

O embaixador sudanês nas Nações Unidas, Elfatih Mohammed Erwa rejeitou este documento que considerou vindo directamente do Congresso norte-americano, que “não conhece a história” do povo do Sudão. Embora sujeito à acusação de genocídio, o governo de Cartum diz que não permitirá que nenhum cidadão sudanês seja julgado no exterior. Recorde-se que a França defendeu no Conselho de Segurança da ONU que os responsáveis pelas atrocidades cometidas em Darfur sejam julgados pelo Tribunal Penal Internacional, enquanto os EUA pretendem que seja criado um tribunal especial para o efeito, que teria sede em Arusha, na Tanzânia.

Para além de se opor ao julgamento no exterior, o governo do Sudão também não aceita que soldados estrangeiros sejam enviados para o país, mesmo no âmbito das Nações Unidas. Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros sudanês considerou a resolução da ONU “desequilibrada e inoportuna”, já que não leva em conta os “esforços do Governo para tratar as questões ligadas à política, à segurança e à situação humanitária em Darfur”.

Por outro lado, o Movimento de Libertação do Sudão, um dos dois movimentos rebeldes de Darfur, apoia a resolução apesar de a considerar “pouco firme”. “Nós exigimos sanções mais pesadas contra o Governo”, declarou Mahjoub Hussein, porta-voz do grupo. Pouco antes da votação na ONU, o executivo sudanês anunciou a detenção de 14 indivíduos, mas Mahjoub Hussein refere que esta é apenas “uma manobra de diversão”.

Daniel Brandão