Na apresentação do Orçamento de Estado para 2006, o Ministro das Finanças afirmou que este é um orçamento "credível" e "sem truques".
Portugal vai ter um crescimento económico real de 1,1%, segundo as previsões do Orçamento de Estado (OE) para 2006 apresentado hoje, segunda-feira, no Ministério das Finanças. O número contraria as previsões iniciais, feitas em Junho, que apontavam para um crescimento de 1,4%.
O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, afirmou, na apresentação do documento, que este OE “pretende ser credível e de consolidação”, favorecendo o crescimento do emprego. O inistro repetiu várias vezes que o OE para 2006 “é um documento de verdade, sem truques”, que não faz uso de medidas extraordinárias ou sub-orçamentações.
O ministro concluiu que a despesa corrente vai diminuir 60 milhões de euros, tendo o OE para 2006 o objectivo principal de “emagrecer o Estado”.
Teixeira dos Santos apelou às entidades privadas para “que façam a sua parte”, já que o Governo considera ter cumprido a sua própria “parcela da responsabilidade” através do OE, referindo ainda que “o desenvolvimento económico não depende só do Estado”.
Desemprego sobe
De acordo com as previsões do OE para o próximo ano, a taxa de desemprego vai atingir os 7,7%, uma subida de três décimas em relação à taxa prevista para 2005. As exportações prevê-se que cheguem aos 5,7%, enquanto as importações se ficarão pelos 4,2 pontos percentuais.
O Governo propôs ainda a criação de um novo escalão de IRS para as pessoas com rendimentos superiores a 60 mil euros, que vai elevar o actual máximo de 40 para 42%.
