O Parlamento Europeu aprovou hoje, quinta-feira, a liberalização dos serviços na União Europeia (UE), mas foi suprimido o polémico princípio do “país de origem”, segundo o qual o prestador de serviços obedeceria à lei do seu país de origem e não à lei do país onde pratica o serviço. A directiva Bolkestein foi aprovada por 391 votos a favor contra 213.
O princípio do “país de origem” provocou receios de um decréscimo acentuado dos salários e nas condições de trabalho devido à competição de prestadores de serviços oriundos de países da Europa Central e de Leste.
O mercado dos serviços fica assim aberto à competição entre nações europeias. A directiva tem como objectivo remover as barreiras legais e administrativas colocadas aos prestadores de serviços que querem actuar noutros países. Os apoiantes da Bolkestein vêem nela um incentivo ao crescimento económico na UE.
A directiva vai ser agora apreciada novamente pela Comissão Europeia e pelos 25 Estados-membros, numa cimeira agendada para Março.
