Os desempregados não serão obrigados a permanecer em casa duas horas por dia a fim de comprovar a inexistência de um emprego paralelo. A ideia defendida pelo Governo já não vai estar em cima da mesa durante a reunião de hoje entre o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, e as confederações sindicais e patronais. No entanto, o Executivo insiste na ideia de uma apresentação quinzenal nos centros de emprego de comprovação da procura de trabalho por parte dos subsidiados.
Na reunião desta sexta-feira, o Governo e os parceiros sociais discutem entre outros temas a questão da duração do subsídio de desemprego. Vieira da Silva pretende que haja uma ligação estreita entre a duração do subsídio e a carreira contributiva do subsidiado.
O subsídio deverá aumentar para os desempregados com mais de 45 anos de idade e mais tempo de contribuições para a Segurança Social, e diminuir para os desempregados com menos de 30 anos de idade, que ainda assim deverão ter um mínimo de 24 meses de contribuições.
Outra das questões que vai ser discutida prende-se com as rescisões de contrato. Na proposta apresentada, os trabalhadores poderão acumular subsídio de desemprego e indemnização de rescisão por mútuo acordo, mas só nas empresas em situação difícil. E neste capítulo as empresas não poderão usar o “mútuo acordo” para mais do que uma percentagem de trabalhadores por ano. Os valores deverão ser discutidos na reunião de hoje, que vai ser a penúltima de uma ronda que se prolonga desde Outubro de 2005. Na altura, o Governo apresentou aos parceiros sociais as primeiras ideias para as alterações nas regras do subsídio de desemprego.
Segundo o conjunto de ideias a serem debatidas entre o ministro e os parceiros sociais, deverá ser mais difícil recusar um posto de trabalho se o emprego for compatível com as habilitações e capacidades do desempregado.
A nova lei deverá estar pronta até ao Verão deste ano.
