A Ordem dos Farmacêuticos (OF) pretende mudar a imagem das farmácias na opinião pública. Segundo o presidente da secção regional do Porto da Direcção Geral da Ordem, José Mingocho, “há que mudar a noção de que o farmacêutico é um vendedor de remédios e instituir a farmácia como um espaço de saúde pública.”
A discussão teve lugar ontem na conferência da Ordem dos Farmacêuticos (OF) no âmbito das reformas promovidas pela Autoridade da Concorrência (AC). A entidade reguladora pretende liberalizar o mercado através de várias medidas, das quais se destacam o levantamento da proibição de descontos nas farmácias comunitárias, o fomento da venda de medicamentos à distância e a eliminação da reserva da propriedade farmacêutica.
A intenção da AC será promover uma competitividade favorável ao Estado e ao utente, mas tanto a Ordem como os vários proprietários de farmácias presentes na conferência insurgiram-se contra os métodos escolhidos para o fomento da concorrência entre estabelecimentos.
Em causa está a aplicabilidade de teorias de mercado puro em detrimento de regulações próprias da área da saúde em conjunção com a defesa do interesse público, pretendidas pelos farmacêuticos.
Segundo a OF, a hipótese de introduzir uma variabilidade no custo final de cada medicamento em função de uma concorrência baseada no preço é, para o cidadão, um factor de desconfiança em relação ao valor dispendido na compra. Para a Ordem, a intervenção da AC peca por aplicar conceitos válidos para actividades puramente comerciais que teriam impacto somente no âmbito da criação de grandes cadeias e oligopólios, em detrimento do interesse público.
Face às ameaças à indústria por parte dos grupos económicos, dos técnicos de farmácia, dos “para-farmacêuticos” e da abolição dos privilégios dos praticantes da profissão, os proprietários de estabelecimentos presentes na conferência reclamaram uma maior aplicação da deontologia na prática da profissão, na tomada de decisões baseadas em evidências científicas, e no bom senso e cortesia profissionais quanto ao problema dos descontos.
O incumprimento destas normas tem dado azo a situações incomportáveis, segundo a presidente da secção geral da OF no Porto, Helena Martins, como a afixação em páginas A4 nas vitrinas das farmácias de anúncios relativos aos descontos efectuados nesses espaços.
Segundo o documento da Ordem dos Farmacêuticos relativo à concorrência no sistema de saúde e nas farmácias, o problema da competitividade baseada em preços variáveis implicaria o encerramento de muitas farmácias recentes e dificultaria a abertura de novas, numa altura de escassez em relação às necessidades populacionais.
