A Assembleia da República (AR) discute hoje, quinta-feira, à tarde, o projecto de lei da paridade. A proposta do PS, que propõe a obrigatoriedade das listas de candidatos às eleições legislativas, autárquicas e europeias incluirem, no mínino, um terço de mulheres, deverá contar com a aprovação do Bloco de Esquerda e a rejeição dos restantes grupos parlamentares.
Esta é uma altura, considerada por Alberto Martins, líder da bancada parlamentar do PS, em que se deve “passar a actos concretos”. O projecto de lei, que esteve em destaque nas jornadas parlamentares dos socialistas na semana passada, foi considerado pelo líder socialista como uma prioridade.
Maria de Belém, deputada do PS, em declarações ao JPN, afirma que este é “um dia importante, que poderá constituir um marco no aperfeiçoamento do nosso sistema democrático”. A deputada, uma das subscritoras do projecto de lei, afirma que o “sistema democrático será tanto mais perfeito quanto mais incorporar as diferentes visões dos homens e das mulheres, o que, obviamente, no sistema político implica que haja mulheres a contribuir para a formulação de decisões”.
O projecto de lei não pretende apenas que as mulheres tenham uma representação maior na vida política mas que passem a ter mais poder de intervenção e de decisão. A deputada socialista sublinha que as mulheres vêem o mundo sob perspectivas diferentes dos homens e, portanto, considera ser necessário “que as mulheres ponham a render ao serviço da sociedade, as suas capacidades, competências, formas de ver e de estar, sensibilidade, porque isso é indispensável”.
A deputada da bancada parlamentar socialista apontou os países nórdicos como o exemplo que Portugal deve seguir. Diz Maria de Belém que “é fundamental que [o sistema político] seja mudado para aquilo que é uma exigência das democracias mais evoluídas”.
A AR discute ainda três projectos de lei do Bloco de Esquerda (BE). As propostas que se inserem na mesma matéria, propõem um limiar de 33,3% de integração de mulheres nas listas eleitorais.
