O Governo quer desenvolver a ciência e a tecnologia no país. De acordo com o “Compromisso com a ciência para o futuro de Portugal” [PDF], a aposta na ciência e na tecnologia é uma das prioridades do Governo, que pretende acabar com o atraso de Portugal nesta área em relação aos países mais desenvolvidos.

Uma das orientações apontadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para o futuro é a aposta nas instituições de I&D, públicas e privadas. Os laboratórios e o ensino superior, sobretudo as universidades, vão passar a ter um financiamento estatal acrescido, que será obtido através de um processo de selecção que deverá respeitar “medidas de racionalização de meios”. Uma das normas esclarecidas no documento relativas a este objectivo refere que apenas serão financiados cursos superiores com o mínimo de 20 alunos.

A reforma, que terá como protagonistas os laboratórios e as instituições de ensino superior, contempla alterações no âmbito da investigação para docentes. Os professores deverão passar a desenvolver um maior esforço na actividade de investigação, passando a ter a possibilidade de interagir com outros centros de investigação, públicos ou privados. Os docentes vão também passar a ver a gestão do tempo lectivo condicionado pela actividade de investigação que exercem.

O Governo vai apostar ainda na redução da carga horária dos estudantes e na maior integração dos alunos de licenciatura e de mestrado em projectos de investigação. Neste âmbito vão ser criadas bolsas de integração na investigação de estudantes de mestrado e licenciatura. O objectivo é criar um movimento de “renovação e de expansão da base social do desenvolvimento científico e tecnológico em Portugal, através do envolvimento directo (…) de estudantes e das suas famílias e da população em geral”, lê-se no documento.

Também a partir de 2007 o ensino superior deverá adoptar de forma progressiva comunicações de voz sobre IP, ou seja, as instuições vão deixar de usar o sistema tradicional de chamada telefónica e começar a fazer as chamadas através da Internet.

Vão ainda ser criados três novos laboratórios: Laboratório Intrenacional de Nanotecnologia, Laboratório Internaional de Vulcanologia nos Açores e o Laboratório de Previsão de Riscos Naturais, resultado da fusão entre o Instituto Hidrográfico e o Instituto de Meteorologia.

Rita Pinheiro Braga
Foto: SXC