As reformas do ensino de português no estrangeiro que o Governo planeia levar avante já no próximo ano lectivo têm sido contestadas pelas comunidades portuguesas. Os representantes do país no estrangeiro afirmam, em comunicado, não terem sido consultados sobre a reforma e ainda desconhecer o seu conteúdo. As comunidades portugueses sentem-se negligenciadas e marginalizadas.
Para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) o comportamento do Governo português é estranho, não só por ter ignorado o órgão consultivo (CCP), mas também por propor uma mudança quando faltam pouco mais de dois meses para o início do novo ano lectivo em alguns países.
O CCP duvida que o Executivo consiga pôr em prática a revisão ainda este ano. Com a reforma, os professores de português no estrangeiro não são mais destacados por períodos de quatro anos, passando a ser contratados localmente por concurso e durante um ano, o que na perspectiva das comunidades será inviável visto ser ainda necessário abrir concursos e contratar professores.
José Manuel Coelho, professor de português na Suíça há oito anos, pensa da mesma forma. “É muito difícil que o diploma seja aprovado em velocidade cruzeiro”, diz ao JPN.
A situação requer algum cuidado. Como deixou claro o professor, o novo diploma deverá criar uma instabilidade não só no corpo docente mas também na sala de aula. Os professores do quadro sairão prejudicados com a nova medida, diz. “Vai haver uma diminuição drástica dos vencimentos que os docentes oferem no estrangeiro” pelo que se deve verificar o retorno da maioria dos professores a Portugal, defende. “Os professores no quadro devem diminuir radicalmente”, frisou ainda o professor.
Segundo o professor fixado na Suíça, os alunos vão “pagar por tabela” com o novo diploma, perdendo a estabilidade do ensino que até aqui era garantida. “A reforma vai-se reflectir na forma e na qualidade da docência, porque os professores destacados são os que têm mais experiência”.
O professor sublinha ainda que a reforma “contraria o que o Ministério da Educação quer aplicar em Portugal”. Para criar estabilidade o ministério diz ser necessário que os professores se mantenham nos seus postos durante três ou quatro anos.
A reforma prevê ainda que o ensino de português no estrangeiro deixe de ser tutelado pelo Ministério da Educação (ficará apenas responsável pela vertente pedagógica), passando a ser da responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). A verificar-se este ponto da reforma, deve “haver uma articulação e um entendimento muito bom” entre os dois ministérios, de forma a não prejudicar a “gestão pedagógica”, vinca José Manuel Coelho.
O CCP diz estar a preparar novas formas de contestação para evitar continuar a ser marginalizado pelo Governo. Actualmente encontram-se destacados cerca de 300 professores para o ensino de português no estrangeiro, a que se somam mais 200 colocados localmente.
