O Partido Socialista admite rever a lei da Paridade, vetada hoje pelo Presidente da República, no que diz respeito às sanções a aplicar aos partidos que não consagrarem um terço das suas listas eleitorais ao sexo feminino.
Cavaco vetou a lei devido aos “mecanismos sancionatórios e proibicionistas” que ela prevê (a rejeição de candidaturas que não apresentem 33% de mulheres nas listas), que, para o PR, constituem uma forma de acesso aos cargos políticos num “inadmissível estatuto de menoridade”.
O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, disse hoje aos jornalistas que “o PS acatará, como sempre, a decisão do senhor Presidente da República”, afirmando que Cavaco Silva “acompanha a ideia da lei, o princípio da paridade e o objectivo”.
Por isso, a constitucionalidade da lei aprovada em Abril, com os votos do PS e Bloco de Esquerda (BE), não está em causa, segundo Alberto Martins, que adianta que os socialistas vão apresentar “formalmente um novo projecto de lei” que mantém “o essencial” do diploma vetado.
O BE considerou, pela voz do líder parlamentar, Luís Fazenda, considerou o veto uma “decisão política conservadora”, qualificando-o de um “revés provisório”.
No lado dos partidos que votaram contra a lei, o PSD manifestou “total concordância” com o veto. O líder parlamentar social-democrata considera as quotas uma “forma de menorizar o papel das mulheres”, opinião partilhada pelos grupos parlamentares do PCP e CDS/PP, que aplaudiram a decisão de Cavaco.
