Cavaco Silva é o primeiro cidadão português a receber o passaporte electrónico português (PEP), na cerimónia oficial de lançamento, hoje, segunda-feira, em Lisboa. O documento pretende ser mais seguro e difícil de falsificar.
Na sequência de um regulamento aprovado em 2004, pela União Europeia, o PEP tem um “chip” electrónico com dados biográficos e biométricos, como fotografia, impressões digitais, assinatura e altura do portador.
O passaporte segue os requisitos do programa norte-americano “Visa Information Waiver”, permitindo a dispensa de visto de entrada nos Estados Unidos para titulares de passaporte português.
Outra garantia de segurança é o facto de ficar centralizada a emissão dos passaportes, cabendo à Imprensa Nacional Casa da Moeda a sua fabricação e personalização.
O documento contou com a participação do pintor Júlio Pomar e do designer Henrique Cayatte, estando ilustrado com símbolos nacionais. Custa 60 euros e pode ser obtido no Governo Civil, Loja do Cidadão e postos consulares portugueses espalhados pelo mundo.
Só 33 consulados estão preparados para o PEP
O Governo quer instalar 172 estações de recolha de dados biométricos nos consulados, tendo alguns mais do que uma. Até agora, apenas 33 dos 134 postos consulares estão prontos para recolher os dados de quem pedir o passaporte electrónico português.
Na primeira quinzena de Setembro mais 24 postos deverão ficar equipados, de acordo com fonte da Secretaria de Estado das Comunidades, citada pela agência Lusa.
A entrega normal do passaporte pode demorar seis dias, havendo o serviço “expresso” que reduz o prazo para três dias e o serviço “urgente” que requer um dia. No estrangeiro, o prazo do “expresso” variam entre três a cinco dias e o “urgente” pode oscilar entre dois a quatro, em função de se tratar de um país da Europa ou do resto do Mundo. As taxas adicionais vão até 45 euros.
O cidadão pode receber o documento em casa, pagando mais dez euros se residir em Portugal, ou cerca de 45 euros se viver no estrangeiro.
