A falta de entendimento sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) vai levar a plataforma sindical de professores a pedir uma nova ronda de negociações entre os sindicatos e o Ministério da Educação (ME), tal como previsto na lei.
“Terminado o período regular de negociação sem acordo quanto ao texto final do ECD, as organizações sindicais decidem solicitar um período suplementar, dando assim uma nova oportunidade ao diálogo e à negociação”, pode ler-se num comunicado da plataforma sindical.
Os 14 sindicatos afirmam ainda que vão utilizar “todos os procedimentos legais ao seu alcance no plano negocial” e admitem recorrer a instâncias nacionais e internacionais, caso não seja respeitada a lei da negociação. Novas formas de luta também não estão colocadas de parte.
A legislação prevê que, após o período normal de negociação, as estruturas sindicais possam desencadear os mecanismos de negociação suplementar, que é obrigatória e não limita o número de reuniões.
Iniciada no final de Maio, a negociação terminou terça-feira sem ter sido encontrado qualquer acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos, num processo em que os professores acusam a tutela de “intransigência e arrogância”.
A divisão da carreira em duas categorias, a introdução de quotas na avaliação dos professores e de vagas no acesso aos escalões de topo são os aspectos mais contestados pelos docentes.
