16 instituições de ensino superior receberão menos dinheiro do que o necessário para pagar os salários dos docentes, denunciou hoje a Fenprof (Federação Nacional dos Professores).
O número corresponde a 41% das universidades e politécnicos portugueses e baseia-se nas contas feitas pela federação sindical a partir do Orçamento de Estado (OE) para 2007. A Fenprof exige a “imediata alteração desta política de asfixia financeira do ensino superior público”.
A estrutura sindical, afecta à CGTP, explica, em comunicado, que o pagamento suplementar de 7,5% à Caixa Geral de Aposentações (CGA) imposto pelo Governo e o ajuste salarial de 1,5% para 2007 elevam para 16% o corte orçamental real no financiamento do ensino superior. O corte nominal é de 6,2%.
Já em Setembro o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portugueses (CRUP), Lopes da Silva, avisava que os cortes podiam levar à falta de dinheiro para pagar salários aos docentes.
“Com estes cortes, o global do OE 2007 para funcionamento está apenas 3% acima das despesas totais com salários em 2006”, refere a Fenprof. Mas se for considerado o ajuste salarial de 1,5% e os 7,5% para a CGA, “já as despesas com o pessoal ultrapassam em 6% o valor dos orçamentos”.
“Longe vai o tempo das intenções de aproximar a estrutura orçamental a 80% para pessoal e 20% para outras despesas”, denuncia a federação, que quer ver consagradas no OE dotações para funcionamento e investimento.
Algumas instituições, como o Instituto Politécnico de Tomar, ficarão com um orçamento de financiamento 18% abaixo das despesas com pessoal previstas para o próximo ano. Os politécnicos de Bragança, Portalegre e Viana do Castelo e as universidades dos Açores, Trás-os-Montes, Algarve, Évora e Aveiro também “serão muito afectados”, refere o comunicado.
“Esta situação está a pressionar as instituições a despedir pessoal docente e/ou a reduzir direitos salariais e períodos de vigência dos contratos e a aumentar as propinas, agravando a selectividade económica e social neste sector de ensino”, afirma.
Ontem, o reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, em artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias”, considerou que a proposta de OE para 2007 “traduz o maior desinvestimento” de sempre nas universidades, o que revela “a grande insensibilidade” do Governo face ao ensino superior.
