“Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”. É esta a pergunta que divide a opinião pública relativamente à questão da despenalização do aborto.
É um dos temas mais polémicos no seio da sociedade portuguesa. Os movimentos pelo “sim” e pelo “não” vão assumindo importância junto dos cidadãos, muitos deles ainda sem posição relativamente à pergunta do referendo.
A Associação Para o Planeamento da Família (APF), pelo “sim” à despenalização, e a Associação Vida Norte, pelo “não”, são dois exemplos de movimentos que vão participar na campanha, que decorre de 30 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2007.
Pela saúde das mulheres
A APF foi fundada em 1967 com o objectivo de promover o planeamento familiar em Portugal. Na época, não existiam consultas nem serviços de planeamento familiar. A taxa de morte materna era elevada, em consequência da gravidez e do recurso ao aborto clandestino.
Um dos objectivos da criação da APF era prevenir o recurso ao aborto. Duarte Vilar, membro da associação, explica que, “actualmente, a APF trabalha no sentido de cada vez mais as pessoas estarem informadas, terem informação suficiente para fazer escolhas responsáveis, nas suas vidas sexual e reprodutiva”.
Duarte Vilar afirma que “o aborto deve ser permitido nas circunstâncias já constantes da lei, mas também até às 10 semanas, a pedido da mulher, exactamente numa fase precoce da gravidez”. [Áudio]
O membro da APF sustenta que “a vida humana é um contínuo, e o momento em que o embrião se torna pessoa e o valor que damos ao feto nas suas diferentes fases de desenvolvimento é uma matéria de ordem moral, pessoal e filosófica” [Áudio]. Para a APF, o aborto legal protege não apenas a vida das mulheres, mas também a sua saúde.
“Nada justifica pôr fim a uma vida humana”
A Associação Vida Norte foi constituída juridicamente em 1999, na sequência do referendo do ano anterior. Coordenou o movimento pelo “não” na zona norte. Tem como princípios “a defesa da vida desde o momento da concepção até à morte natural, o apoio à família, à mulher e a promoção da dignidade humana”.
Para Cristina Carvalho, coordenadora da Vida Norte, “o aborto põe fim a uma vida humana. Nada justifica pôr fim a uma vida humana”. “A partir do momento em que se dá a fusão entre um óvulo e um espermatozóide dá-se a concepção, e, a partir daí, há vida humana”. [Vídeo]
A coordenadora garante ainda que na altura da campanha será organizado um movimento de cidadãos na zona norte. “Sócios e colaboradores da associação irão integrar o movimento. Em termos de campanha para o referendo, o que a associação pode fazer é continuar o seu trabalho e continuar a ajudar as grávidas”.
