A criação da figura do “professor-tutor” para acompanhar os alunos do 1º ao 6º ano de escolaridade apanhou os sindicatos “de surpresa”.
FNE e Fenprof criticam o facto de terem tido conhecimento da medida pela comunicação social, mas divergem na apreciação do conteúdo. A intenção do Governo foi adiantada pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, ao “Diário Económico”.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) defende que um professor único a leccionar as áreas básicas poderia permitir uma “melhor articulação” entre ciclos de ensino. Mas a Federação Nacional de Professores (Fenprof) considera que os professores polivantes conduzirão a uma redução da qualidade de ensino.
“Mais uma vez lamentamos ter conhecimento de mudanças profundas no sistema educativo pela comunicação social”, diz ao JPN Adriano Teixeira de Sousa, da Fenprof. “Não recebemos nenhuma proposta do Governo neste sentido”, aponta também Maria Arminda Bragança, da FNE.
As federações sindicais criticam a uma só voz o que Adriano Teixeira de Sousa diz ser a “postura fechada” da tutela. No entanto, enquanto a Fenprof aponta “algumas preocupações e críticas” ao que se conhece da ideia, a FNE diz concordar com a “filosofia” da mesma.
Maria Arminda Bragança afirma que a medida poderia ajudar a ultrapassar “situações de falta de acompanhamento” dos alunos e o “choque tremendo” que é passar do 1º ciclo, em que o estudante tem um só professor, para o 2º, em que o número pode chegar aos 10.
No entanto, a membro da comissão permanente da FNE critica a forma “precipitada” como a ideia foi lançada, quando exigiria uma “articulação muito grande” entre ministérios da Educação e Ensino Superior e instituições de formação de professores. A federação afecta à UGT toma amanhã posição oficial sobre o tema e vai pedir mais esclarecimentos ao Executivo.
Fenprof questiona legalidade
A Fenprof não aceita os argumentos do Governo, que espera tornar mais suave a transição entre ciclos com a aplicação deste novo sistema. “Em grande parte dos casos, o máximo de professores por aluno [no 2º ciclo] é de seis professores”, contrapõe Adriano Teixeira de Sousa.
O membro do secretariado nacional da federação afecta à CGTP diz mesmo que a proposta “não parece legal” à luz da actual Lei de Bases do Sistema Educativo, que determina a distribuição dos professores por áreas disciplinares no 2º ciclo.
A Fenprof acusa o Governo de estar ilegalmente a fazer uma revisão da Lei de Bases à margem da Assembleia da República e receia um “acréscimo enorme do desemprego entre os professores”.
“Tendo em conta a exigência do 2º ciclo, parece-nos que tudo o que vá no sentido de piorar a qualidade inicial dos professores vai agravar a qualidade do ensino”, aponta o responsável, que não compreende como é que uma medida com estas implicações pode avançar “sem ouvir os professores e as instituições que os formam”.
