Leonor Lencastre é uma das muitas jovens que optou por trabalhar com os recibos verdes. A jovem, trabalhadora independente, afirma que optou por esta forma de trabalhar porque era “assustador” lidar com um prazo de entrega ou um contrato.
Recibos Verdes?
Quando os trabalhadores indepentendes efetuam algum serviço e recebem um montante por essa prestação, é necessário, para efeitos fiscais declarativos, preencher os recibos verdes. Assim, o trabalhador a recibos verdes deve fazer os seus descontos para a Segurança Social, mediante os seus rendimentos, e em alguns casos poderá ter de pagar IVA, o imposto de Valor de Acrescentado. Atualmente, existem ainda os “verdadeiros” recibos e os “falsos”, quando um suposto “trabalhador independente” está numa empresa, sob um horário definido pela entidade patronal, sempre com o mesmo salário mas continua a passar recibos verdes enquanto “prestador de serviços”. Apenas deveria usufruir de um contrato de trabalho, das condições que lhe são permitidas e das regalias a que tem direito.
Primeiro, começou por procurar trabalhos esporádicos para ganhar algum dinheiro e poder pagar as propinas. Depois, já não era ela que procurava o trabalho, eram as empresas que a contactavam. Mas havia sempre uma condição: passar recibos verdes. Se no primeiro momento, a ideia de recibos verdes era vaga, no segundo já tudo parecia mais prático e simples. Não sabia “as voltas” que tinha de dar, mas num rodopio de entradas e saídas, lá encontrou a porta certa: a Repartição das Finanças.
Decidiu entrar e pedir um bloco de recibos verdes, que por acaso até eram de cor azul, e nem sequer teve muitos papéis para preencher: bastou entregar o Número de Identificação Fiscal. Entretanto, esqueceu todas as dúvidas que tinha quanto aos recibos verdes. Por isso, quando deixou de precisar deles, não fechou a atividade e muitos meses depois chegou um valor que ela supostamente teria dívida para com o Estado.
Não fechar a atividade custou-lhe sete mil euros
O mesmo aconteceu com Carlos Mota Freitas. As informações que lhe deram sobre os recibos verdes nunca foram muito esclarecedoras e Carlos não sabia ao certo o que fazer. Começou por passar vários recibos, de trabalhos pontuais que iam aparecendo. Quando não teve necessidade de passar mais, não se preocupou em ir à Segurança Social pedir isenção ou encerrar a atividade.
Assim, ao fim de quatro anos, Carlos recebeu igualmente uma dívida ao Estado que ultrapassava os sete mil euros. Uma quantia a ser paga apenas por ter actividade aberta, já que lhe exigiam 140 euros por mês – mais os juros. Apresentou “mil e umas reclamações” e documentos que comprovavam que não tinha rendimentos, mas a solução foi só uma: pagar a divida. No entanto, e como não tinha esta quantia disponível, Carlos teve de recorrer a um plano de prestações para não ficar a dever nada às Finanças e à Segurança Social.
