“Pagamos 54 mil euros só de IMI”, denunciou esta segunda-feira um elemento da Associação de Moradores de Massarelos (AMM). Numa reunião com José Soeiro, José Castro e Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, os moradores apontam uma situação que consideram ilegal.
Em cima da mesa surgiu a questão dos milhares de euros que a Associação foi obrigada a pagar em 2014 e 2015, referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com retroativos de 2010.
O valor é relativo ao imposto sobre as 67 casas do conjunto habitacional da zona do Bicalho, em Massarelos, que são propriedade da Associação desde a sua construção. A Associação de Moradores de Massarelos sempre esteve isenta do pagamento deste imposto por ser uma associação de utilidade pública. No entanto, já foram pagos 50 mil euros de imposto e gastos quatro mil euros em honorários de advogados, segundo a organização.
Pagar o IMI na totalidade sugere que a Associação está a ser analisada, pelo fisco, como se fosse vários moradores individuais. “As associações nunca pagam. As Misericórdias, com grandes fins lucrativos, não pagam, mas nós temos que pagar pelas casas do bairro”, contesta um dos fundadores da Associação. José Castro, do Bloco de Esquerda (BE), considerou esta situação absurda e prometeu que “os deputados do BE vão batalhar por isto”.
As avultadas quantias a pagar pelo imposto agravaram a situação económica dos moradores. No bairro, algumas pessoas têm reformas que rondam os 200 euros. Para além da impossibilidade de ajudarem a associação a pagar o IMI, “ninguém considera fazer obras nas suas casas”. Desde o final da construção, em 1982, os edifícios apenas tiveram manutenção nos telhados. “Há casas a pingar, a chuva entra, as paredes estão a cair. Há infiltrações de água na casa toda”, denuncia um dos moradores.
Dificuldades económicas e um passado bem mais risonho
A Associação de Moradores de Massarelostem hoje sede na Rua Casal do Pedro, mesmo à entrada do “bairro”, como é conhecida a zona do Bicalho. Na rua da frente, virada para o rio, está a antiga morada da Associação. O edifício foi tomado, em 1975, pela população de Massarelos para construir um jardim-de-infância. Após 38 anos de atividade nas mãos da Associação de Moradores de Massarelos, o edifício foi revindicado pelo proprietário, a CIMPOR. O prédio pertence hoje a um hotel de quatro estrelas.
Em 2010, foi acordado que a CIMPOR arranjaria instalações e verba para as obras, que deveriam capacitar outro edifício com as valências necessárias. “O dinheiro que veio com o novo edifício não chegava para ampliar o espaço para ter um jardim-de-infância. A Segurança Social faz bastantes exigências em termos de espaço e funcionários e não é possível termos um jardim como tínhamos antes”, explica Ana Borges. O serviço de ATL desapareceu também com o fecho da escola primária próxima. Estes dois serviços constituíam uma importante fonte de receita. “Foi aí que começou o descalabro económico”, destaca a diretora da atual creche.
Nas antigas instalações, na Alameda Basílio Teles, não faltavam fontes de receita. A exploração do bar, as noites de cinema e de fados e o aluguer do pavilhão eram importantes contributos que permitiam “ter uma boa almofada financeira”. “Foi das melhores [associações de moradores] do país, noutros tempos”, destaca. Prova disso foram as distinções cívicas de 2001 e 2004 da Câmara Municipal do Porto e da Junta de Freguesia de Massarelos, respetivamente.
Hoje a realidade é bem distinta: os onze funcionários da associação trabalham nos serviços de creche e centro de convívio para idosos.
A creche é frequentada por 31 crianças, até aos dois anos. Subsiste com a mensalidade, os apoios anuais da Segurança Social, de 250 euros, e da Câmara Municipal do Porto. “A receita é muito menor que a despesa. Precisávamos de 2000€ para equilibrar as contas”, reforça um dos fundadores da AMM.
A falta de subsídios e os montantes avultados pagos para o IMI têm atrasado o pagamento dos salários dos funcionários. “Fazemos muito esforço para sobreviver. É uma zona pobre e os pais pagam pouco”, destaca um dos fundadores da Associação de Moradores de Massarelos. Por mês, é pago no máximo 34 euros, valor este que é ajustado às capacidades económicas das famílias. Há pais que pagam um euro mensalmente.
Acordos da Segurança Social congelados
Desde 2012, o grande objetivo da Associação de Moradores de Massarelos é ampliar o atual centro de convívio para um lar de dia. O atual serviço funciona durante as tardes, de segunda a sexta-feira. “Mais do que nunca precisávamos do serviço de dia, para dar resposta ao aumento do número de pessoas da terceira idade. Há muitos idosos na solidão aqui na zona”, salienta Ana Borges. O apoio domiciliário também é uma das ideias que não conseguem tirar do papel. Ambos os projetos parecem pouco prováveis dado o congelamento dos acordos por parte da Segurança Social.
Artigo editado por Filipa Silva