No Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, a Quercus e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas entregaram um dossiê para sensibilizar os deputados sobre as questões que envolvem o amianto, um material usado na construção de edifícios.
Ao JPN, Carmen Lima, técnica do centro de informação de resíduos da Quercus, conta que a causa já não é de agora. A organização tem “vindo a trabalhar ao longo destes anos, principalmente neste que é o dia de prevenção dos trabalhadores no seu local de trabalho”.
A técnica da Quercus explica que o dossiê “tem uma série de informações sobre a temática do amianto” como “a explicação dos riscos de exposição” a este material e “falhas que a Quercus aponta na gestão desta temática em Portugal”.
Carmen Lima revela também que a Quercus tem “propostas“ para “minimizar, não só esta matéria, mas também, para regular este setor”.
Ainda há edifícios com amianto em Portugal?
Segundo a Direção-Geral de Saúde, o amianto é um material que “devido às suas propriedades (elasticidade, resistência mecânica, incombustibilidade, bom isolamento térmico e acústico, elevada resistência a altas temperaturas, aos produtos químicos, à putrefação e à corrosão) teve, no passado, numerosas aplicações nomeadamente na indústria da construção, encontrando-se presente em diversos tipos de materiais”. O amianto pode ser encontrado em materiais como pavimentos, placas de teto falso, telhas ou caldeiras.
Este material foi usado em toda a Europa entre 1945 e 1990 mas, devido às doenças associadas ao amianto, a União Europeia publicou uma diretiva em 1999 que proibia a utilização desta substância.
Em Portugal, a utilização ou comercialização de amianto ou produtos que o contenham foi proibida há 11 anos. Desde 2007 existe legislação relativa à proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.
Segundo Carmen Lima, não há certezas quanto à existência desta substância em edifícios públicos. “Há registos relativamente a edifícios públicos onde se suspeita existir materiais com amianto. Mas é uma suspeita, não é uma confirmação. E é uma confirmação que nós estamos a pedir [ao governo]”, clarifica.
A técnica da Quercus alerta que “o amianto é um material perigoso e a inalação das suas fibras tem impacto ao nível do sistema respiratório e não só”. Carmen Lima esclarece que aquilo que a organização quer é alertar para a importância de “conhecer se há amianto nos sítios onde as pessoas estão a trabalhar e, se existir, tentar implementar medidas de prevenção dessa exposição e de resolução das situações que são prioritárias”.
Artigo editado por Filipa Silva