Há uma casa para pessoas “de todas as cores” a nascer em Matosinhos. A Casa Arco-Íris vai acolher vítimas de violência doméstica LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexo). O protocolo de cedência de instalações à Associação Plano i (responsável pelo projeto) por parte da Matosinhos Habit foi assinado esta sexta-feira pelas duas instituições e pela Câmara de Matosinhos e homologado pela secretária de Estado para a Igualdade, Rosa Monteiro.
O Centro Gis tem quase 200 utentes e não se limita ao concelho de Matosinhos, dando apoio a toda a região norte através de uma unidade móvel, recentemente criada.
A Casa Arco-Íris é o primeiro centro de acolhimento de emergência para vítimas de violência doméstica LGBTI no país e surge como consequência do trabalho que a associação plano i – e, em particular, o Centro Gis – faz junto da comunidade. “Sonhámos muito esta casa, porque vivemos na pele a necessidade de as pessoas serem acolhidas”, começa por dizer Sofia Neves, presidente da associação.
Portugal é ainda um país “preconceituoso, misógino e racista”
Sofia Neves, que esteve visivelmente emocionada durante toda a cerimónia, sublinhou que Portugal é ainda um país “preconceituoso, misógino e racista” e explicou que integrar pessoas LGBTI noutras instituições que recebem vítimas de violência doméstica gera muitas vezes situações de discriminação.
O espaço tem capacidade para acolher sete utentes e deve estar pronto em junho deste ano. Desde que o Centro Gis foi criado, há cerca de um ano e meio, foram reportados 20 casos de violência doméstica, sendo que nove apresentaram queixa.
A vice presidente da Casa Arco-Íris, Paula Allen, explica que é mais difícil integrar pessoas trans em entidades parceiras, porque, muitas vezes, o alojamento é feito em camaratas, causando desconforto aos utentes. “Tivemos que fazer contactos com a Segurança Social para acolher um utente num quarto, numa pensão, porque a maioria dos quartos [nas instituições] são partilhados”, conta.
Criação da Casa Arco-Íris é “um momento histórico”
Paula Allen, esclarece que, apesar de cada utente ter um tempo limitado por lei para permanecer no centro, a Associação Plano i tem a indicação, por parte da Secretaria de Estado, que caso não haja uma “continuidade de resposta num outro local” a pessoa não sairá da Casa até ser encontrada uma solução.
As entidades presentes na cerimónia sublinharam que este é um “momento histórico”. A secretária de Estado, Rosa Monteiro, não pôs de parte a hipótese de replicar este projeto noutras zonas do país, mas adiantou que se trata de um “projeto-piloto” em fase de teste e que, neste momento, não há propostas concretas em cima da mesa para a criação de outros centros.
Parecer de Marcelo ao diploma da identidade de género reforça o direito à autodeterminação
A secretária de Estado, Rosa Monteiro, considera que a devolução de Marcelo Rebelo de Sousa do diploma sobre a identidade de género à Assembleia da República vem reforçar o “direito à autodeterminação das pessoas trans e inter” e também “a preservação e a proteção das características sexuais”.
Rosa Monteiro sublinhou ainda que o parecer do Presidente da República vem afirmar de forma categórica de que “não se tratam estas matérias de patologia”.
