A Direção-Geral da Saúde atualizou na terça-feira (15) a norma referente à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2. De acordo com a alínea b) do ponto 24 do documento da DGS, “devem realizar-se rastreios laboratoriais” nos eventos culturais com mais de 500 participantes/espectadores em espaço fechado, e 1000 em espaço aberto. Para o líder da Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (Aporfest), Álvaro Covões, a medida constitui “uma certidão de óbito à cultura”.

Ontem (17), no briefing realizado após o Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, acrescentou que “o certificado digital pode ser um instrumento que substitui a apresentação de um teste nestes eventos”. Mas o facto não descansa o líder da Aporfest que vê no caso uma “confusão”, pois já não se entende se as decisões são “políticas ou [se] são decisões das autoridades da saúde”.

Em declarações ao JPN, o promotor considera que esta atualização da norma “veio de uma decisão do Conselho de Ministros, que decidiu que casamentos e espetáculos são a mesma coisa“. Para além dos testes na cultura, a norma da DGS prevê ainda que eventos de natureza familiar com mais de 10 pessoas contem com testes negativos no acesso.

O líder da Everything is New entende a testagem neste tipo de eventos “porque as pessoas estão mais descontraídas e são pessoas que normalmente se conhecem e se abraçam”. Mas a requisição de testes na área da cultura não faz qualquer sentido, porque as regras de agora “são exatamente iguais há um ano atrás” e “neste momento temos uma parte substancial da população portuguesa com pelo menos uma dose da vacina”, afirma ainda Álvaro Covões, salientando que “recuamos com esta atualização da norma.

Os mesmos argumentos contra a obrigatoriedade da testagem em eventos cultuais são igualmente apresentados pela produtora UAU, que em comunicado de imprensa refere que estando a vacinação a “decorrer de forma consistente” e “estando o setor cultural a lutar pela sua sobrevivência em condições de extrema dificuldade”,  esta medida da DGS é “um contrassenso e totalmente incompreensível”.

Álvaro Covões realça que esta obrigação em testar os participantes e espectadores dos eventos culturais é também uma “atitude discriminatória” porque “isto não se verifica para um evento político e não há diferença alguma”. O líder da Everything is New refere que “o vírus não escolhe a tipologia de ajuntamentos” e  esta  “foi uma decisão tomada sem qualquer rigor científico”.

A cultura foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia. O empresário refere que esta medida vai prejudicar ainda mais o setor, “porque obviamente as pessoas não querem fazer testes”. Por outro lado, o promotor ressalta que muitos espetáculos foram já cancelados desde que saiu a atualização da norma dado que “ninguém quer correr o risco de não vender bilhetes”.

Quando questionado pelo JPN sobre uma possível revogação da norma, Álvaro Covões refere: “Nós acreditamos sempre num mundo melhor e, portanto, vamos acreditar que isto seja possível“.

Artigo editado por Filipa Silva