O Movimento Aqui Há Porto, vencedor sem maioria absoluta nas eleições autárquicas de 26 de setembro no Porto, e o Partido Social Democrata, terceira força mais votada no concelho, fecharam um “acordo de governação” para os próximos quatro anos, anunciou esta quarta-feira à noite o movimento encabeçado pelo edil do Porto, Rui Moreira.

Este é o segundo entendimento pós-eleitoral fechado pelo autarca, que, em 2013, no seu primeiro mandato, assinou um acordo com o Partido Socialista (PS) para ter uma maioria no Executivo. É, contudo, um acordo diferente desse, uma vez que desta vez não haverá atribuição de pelouros aos vereadores sociais-democratas.

O acordo prevê, antes, que o PSD se alinhe com o Movimento de Rui Moreira nas votações mais relevantes para o Executivo. Em troca, o Movimento compromete-se a implementar um conjunto de medidas defendidas durante a campanha pelo PSD.

O Movimento de Rui Moreira elegeu seis dos 13 vereadores da câmara, ficando assim com uma maioria relativa. Com o apoio dos dois vereadores eleitos pelo PSD – Vladimiro Feliz e Alberto Machado -, será possível a Rui Moreira viabilizar propostas essenciais, de que serão exemplo os orçamentos municipais.

O acordo envolve ainda a Assembleia Municipal do Porto, para cuja presidência o movimento de Rui Moreira se compromete a apoiar o ex-Reitor da Universidade do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo, o candidato do PSD ao lugar.

A opção “sacrifica” o atual presidente, Miguel Leite Pereira, do Movimento de Rui Moreira e líder da lista mais votada para este órgão. “Empenhado, como sempre, numa solução de estabilidade e governabilidade não será recandidato ao cargo”, refere a propósito Francisco Ramos, presidente do movimento de Rui Moreira, no comunicado enviado à imprensa.

Tiago Barbosa Ribeiro Foto: PS Porto

O acordo de governação foi já criticado por Tiago Barbosa Ribeiro, o candidato à presidência da autarquia pelo Partido Socialista, que desde a noite eleitoral deixou claro não estar disponível para qualquer entendimento com Rui Moreira.

Na sua página de Facebook, o socialista afirma: “De forma não especialmente surpreendente, o PSD entregou-se a Rui Moreira para os próximos quatro anos. É quase cómico, mas a prometida ‘oposição’ não sobreviveu sequer à tomada de posse”.

O deputado reafirma que o PS será “oposição construtiva” e chamou ainda a atenção para a aparente contradição entre a animosidade revelada entre as duas forças políticas durante a campanha, que envolveu queixas formais, de parte a parte, na Comissão Nacional de Eleições, e o acordo agora fechado.

Sobre isso, e em declarações ao JPN, Miguel Seabra, na condição de líder do PSD Porto, retorquiu que a decisão foi tomada “em nome dos superiores interesses da cidade”. “Numa altura destas, em que a cidade precisa do PSD, os estados de alma deixam-se ficar para trás”, afirmou.

O dirigente social-democrata confirmou que foi o Movimento Aqui Há Porto a tomar a iniciativa de iniciar as conversações e deu exemplos das medidas que ficaram acordadas entre as partes: “na fiscalidade, a redução do IRS na componente municipal, e a redução do IMI. Na mobilidade, a mais emblemática era a reversão das alterações que houve na Avenida Montevideu/Brasil. A redução da tarifa da água. Uma creche por freguesia, isto é, o reforço da rede de creches do município. E o reforço das competências para as juntas de freguesia com o respetivo envelope financeiro”, elencou o também presidente eleito da Junta de Freguesia de Paranhos.

Sobre os quatro anos que aí vêm, durante os quais os vereadores sociais-democratas partilharão o Executivo municipal com seis vereadores do movimento de Rui Moreira, três do PS, um da CDU e outro do Bloco de Esquerda – pela primeira vez representado neste órgão – o dirigente sublinha a “boa-fé” do acordo alcançado e promete um partido “vigilante e atento à implementação das medidas acordadas”.

A tomada de posse dos novos órgão municipais está agendada para o dia 20 de outubro, pelas 17h30 e terá lugar, segundo apurou o JPN, no antigo Pavilhão Rosa Mota.