Depois de aprovado em Conselho de Ministros, que de acordo com o DN, deve acontecer brevemente, o documento será a base para a negociação com os sindicatos de professores e tem como objectivo a remodelação dos estatutos da carreira docente. A julgar pelas primeiras reacções, a negociação adivinha-se longa, complicada e polémica. No seu sítio na Internet, o Sindicato Nacional do Ensino Superior acusa o poder de não se importar com as carreiras dos docentes, queixando-se de ser “maltratados por sucessivas gerências políticas”.
A principal controvérsia que o documento suscita prende-se com a possibilidade que alguém que nunca tenha dado aulas possa ter o título de professor catedrático. Uma prova pública, oito anos de experiência em investigação ou de trabalho em empresas e um doutoramento são as condições necessárias. Para chegar a professor associado, os requisitos diferem no número de anos de experiência, cinco apenas. Já para o título de professor auxiliar, basta o doutoramento, ou apenas mestrado no caso de se tratar de um Instituto Politécnico.
Esta nova forma de reconhecimento profissional choca com os estatutos actuais. Estes prevêem que, para além do doutoramento, sejam necessários cinco anos de experiência lectiva para se chegar a professor associado. Já para catedrático são necessários oito anos, três dos quais na categoria imediatamente inferior.
A outra alteração importante que o documento contempla é o facto de todas as pessoas que reúnam as condições necessárias para aceder a uma dessas categorias terem automaticamente o lugar garantido. Actualmente os docentes têm de esperar por uma vaga. Este princípio não é válido para a categoria docente mais elevada. Esta medida parece agradar ao Sindicato, que sempre se queixou dos tempos de espera como o maior entrave à progressão na carreira dos professores. Pese embora isto, o Snesup é bem claro: “Não nos tirarão, desta vez, o direito a negociarmos os nossos estatutos”
