O Executivo de José Sócrates aprovou ontem, em Conselho de Ministros, a criação da Comissão para a Seca 2005, sob a orientação do Instituto Nacional da Água (INAG) e com a participação da Associação Nacional de Municípios, que coloca todo o território continental no primeiro nível de prevenção em relação à utilização de água. Nesta primeira fase, todo o território nacional fica colocado no primeiro de quatro níveis de prevenção, que prevê a “reutilização de águas para usos compatíveis” e a “realização de campanhas de sensibilização para uso eficiente da água”, afirmou à agência Lusa o ministro da Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Jaime Reis.

De acordo com o ministro, estão previstas, a breve prazo, várias iniciativas que promovam “a melhoria dos sistemas de abastecimento público”, bem como a “instalação de contadores” de água nas albufeiras, que permitam uma maior vigilância dos sistemas de abastecimento.

O governante adiantou ainda que “se no período da Primavera a precipitação continuar abaixo do norma, poderão ser adoptadas medidas restritivas de utilização da água”, acrescentando que neste momento cerca de 4300 pessoas já foram afectadas por cortes no abastecimento de água. No entanto, Nunes Correia garante que “não haverá problemas de abastecimento”, pelo menos no que diz respeito aos principais núcleos urbanos.

A resolução que prevê a criação da Comissão para a Seca 2005 foi aprovada no mesmo dia em que foi divulgado o último relatório quinzenal do Instituto do Nacional da Água, que revela que metade do território nacional continua numa situação de “seca extrema” ou “severa”, apesar de se registarem melhorias em relação aos primeiros dias de Março.

Metade do país em situação de seca extrema ou severa

De acordo com o documento do INAG, a percentagem de território nacional em situação de “seca extrema” ou “severa” diminuiu cerca de 30% em relação aos números verificados a 15 de Março. Nessa altura, a classificação de “seca extrema” ou “seca severa” cobria 88% do território nacional, enquanto que a percentagem actual ronda os 52%. A chuva que caiu em várias zonas do país, terá sido a principal causa desta redução.

Estes números continuam a preocupar os agricultores um pouco por todo o país. No entanto, Nunes Correia coloca de parte a hipótese de serem negociadas em Bruxelas “medidas de apoio aos prejuízos causados nas culturas de Inverno e na alimentação animal”, o mesmo se aplicando no que diz respeito “ao aprovisionamento das futuras culturas de Verão”, como os cereais.

No entanto, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, já garantiu que dentro de 15 dias vai tentar sensibilizar a Comissão Europeia para a necessidade de se adoptarem medidas que reduzam os efeitos da seca em Portugal.

Anabela Couto