O Congresso espanhol aprovou ontem a modificação do Código Civil para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida foi aprovada por 138 votos contra 136 e contou com a oposição do Partido Popular e dos democratas-cristãos catalães da União Democrática e seis abstenções. A proposta vai ter ainda de ser votada em Senado.
A proposta de lei altera o Código Civil em 16 artigos. A substituição das palavras “marido” e “mulher”, por “cônjuges” e das palavras “pai” e “mãe” por “progenitores”, são algumas das mudanças mais significativas. Foi ainda proposta a ampliação do artigo 44 para que se passe a explicitar que “o casamento terá os mesmo requisitos e efeitos quando ambos os contraentes sejam do mesmo ou de diferente sexo”.
O anúncio do resultado foi acolhido com entusiasmo pelas pessoas que enchiam as galerias do parlamento espanhol. “É um momento importante para os direitos humanos dos gays não só a nível espanhol como a nível europeu e mundial”, afirma ao JPN o presidente da Opus Gay, António Serzedelo.
Serzedelo espera que semelhante alteração à lei seja realizada em Portugal, ainda que “em Portugal haja muito menos mobilização das pessoas gays”, refere.
