Manuel Alegre apresentou hoje, sexta-feira, a sua candidatura à Presidência da República na cerimónia onde divulgou o seu manifesto eleitoral e a comissão de honra. O socialista, que se apresenta na corrida a Belém “sem apoios de aparelhos partidários”, comprometeu-se, caso venha a ser eleito, a exigir “a independência e a isenção em todos os organismos da Administração Pública”.
O Chefe de Estado “não pode assistir passivamente à ocupação partidária dos lugares de nomeação pública”, referiu Manuel Alegre acrescentando que o Presidente “tem de ser o garante da saúde da vida democrática”.
“Candidato-me por decisão pessoal, no espírito da Constituição, sem apoios de aparelhos partidários”, salientou Alegre na cerimónia realizada no Hotel Altis, em Lisboa. O socialista assumiu-se contudo, como “um homem da esquerda dos valores”.
“Contrato presidencial”
Mais do que um discurso do seu manifesto eleitoral, Alegre expôs aquilo a que chamou um “contrato presidencial”, onde prometeu assegurar “condições de governabilidade e de cumprimento do programa eleitoral aos governos”, mas também “o exercício efectivo dos direitos das oposições”.
O histórico dirigente socialista fez questão de lembrar que o Presidente da República deve garantir “que a participação dos cidadãos na vida política não se esgota na representação partidária”. “O Presidente deve ser um provedor da democracia”, defendeu.
Poderes do Presidente são “suficientes”
Manuel Alegre, em resposta àqueles que, no seu ponto de vista, defendem “uma transformação do regime no sentido presidencialista”, considerou que “os actuais poderes que a Constituição confere ao Presidente são adequados e suficientes”.
Propondo-se ao exercício de “um magistério de proximidade e exigência”, o candidato independente fez questão de salientar que nunca irá tratar os outros órgãos do Estado como “forças de bloqueio”. Mas relembrou, por outro lado, que jamais irá abdicar dos poderes que a Constituição da República atribui ao Presidente.
O socialista prometeu ainda cumprir e fazer cumprir a Constituição, exigindo “que sejam concretizados os direitos sociais que nela estão inscritos”, relativos ao direito ao trabalho, à habitação e à saúde.
Intransigência perante corrupção política
Durante o discurso, Alegre chamou a atenção para a necessidade de uma “intransigência perante o laxismo e a corrupção” e questionou a legitimidade dos candidatos a cargos políticos que se encontram na barra dos tribunais.
“Não se pode, por exemplo, deixar de perguntar se um cidadão pronunciado, ainda que sem pôr em causa a presunção de inocência, poderá ser candidato a cargos políticos. Se for eleito, não deixarei de colocar esta pergunta em mensagem dirigida à Assembleia da República”, frisou.
Pacto económico e social
Tendo como pano de fundo a situação económica do país, “reconhecidamente grave”, Manuel Alegre propôs um pacto económico e social entre o Gverno, partidos e parceiros sociais para a política fiscal, de emprego e as reformas do Estado, com duração de dois ou três anos. Para o socialista é necessário “garantir a sustentabilidade dos serviços públicos e sociais”
Contudo, numa referência indirecta aos seus adeversários, Manuel Alegre entende que a situação que o país enfrenta se deve a uma “crise de confiança que exige não uma visão tecnocrática, mas uma nova e ousada visão estratégica e política para Portugal”.
Alegre esgrime fortes críticas aos adversários
Alegre defendeu que “nenhum candidato pode arvorar-se em santo milagreiro, criando a ilusão de que, uma vez eleito, tornará Portugal de repente mais competitivo. Nem este é um problema que passe apenas pela economia”, insistiu numa clara alusão a Cavaco Silva.
Nas suas críticas, o socialista não esqueceu Mário Soares salientado que “não adianta diabolizar a globalização”, ainda que esta coloque Portugal “perante o problema da competitividade”.
