A reabilitação da Baixa do Porto, uma das bandeiras da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) da cidade, vai levar pelo menos uma década. É a previsão do presidente da Comissão Executiva da SRU, Joaquim Branco.
“Isto é um projecto para toda a Baixa, e nós pensamos que levará mais de uma década [a concretizar]. Temos um plano para os próximos seis anos, em que sabemos claramente onde é que vamos actuar. É desde a Trindade até à Ribeira e desde Carlos Alberto até aos Poveiros. Estes dois eixos são a nossa prioridade”, revela Joaquim Branco.
A Porto Vivo, designação adoptada pela SRU, não veio acrescentar nada de novo relativamente aos mecanismos já existentes para a recuperação de edifícios degradados. Contudo, há uma particularidade: a empresa tem a possibilidade legal de compelir os proprietários a reabilitar os seus prédios.
Dotada do poder de fazer intervenções forçadas – previsto no artigo 20º do Decreto-Lei nº 104/2004 de 7 de Maio -, na prática, a SRU serve-se de procedimentos legais há muito consignados na lei (como a expropriação e o Recria, por exemplo) e, partindo da delimitação de zonas prioritárias, compele os proprietários de imóveis degradados a fazer a reabilitação.
É o que está a acontecer na praça de Carlos Alberto, o primeiro projecto da SRU a arrancar.
Parar a desertificação
“A intervenção da SRU vai obrigar a que a reabilitação se faça”, explica o presidente da Comissão Executiva da SRU. O objectivo, aponta o responsável, “é parar o processo de desertificação [da Baixa] e invertê-lo”. Ou seja, pretende-se operar “um fenómeno de rehabitação da Baixa”.
“A nossa estratégia é apostar na reabilitação, no turismo, no comércio e em novas empresas. Tudo em simultâneo, porque não vale a pena estarmos a puxar só por um dos lados”, sublinha.
“Moralizar os preços na Baixa”
Os prédios recuperados e comercializados pela Porto Vivo terão um custo máximo de 1.500 euros por metro quadrado, garante Joaquim Branco. “A nossa convicção é que ficará abaixo do valor de um prédio novo na periferia, porque não vamos colocar a nossa margem de lucro”, esclarece.
“Em princípio, a comercialização [dos edifícios] será só para cobrir os nossos custos”, diz. “Obviamente que isso acaba por provocar alguma pressão sobre os preços. Se o proprietário estiver à espera de vender pelo melhor preço, nós, ao interrompemos essa escalada [nos valores dos imóveis], estamos a contribuir para moralizar um pouco os preços na Baixa do Porto”.
Os imóveis recuperados pela SRU também poderão ser alugados. No entanto, neste caso, “a SRU tentará arranjar mecanismos de apoio, uma vez que não dispõe de estrutura para transformar-se em senhorio”, esclarece Joaquim Branco.
“Insegurança é psicológica”
Além da escalada de preços, também a insegurança de algumas zonas da Baixa do Porto tem contribuído para a crescente desertificação do centro da cidade. Porém, Joaquim Branco desvaloriza o problema, considerando que “a questão da insegurança é muito mais psicológica do que real”.
Admite, contudo, que “as questões da insegurança só diminuirão quando houver mais habitantes na Baixa. É um ciclo vicioso – as pessoas não vêm por causa da insegurança, e só há segurança se as pessoas vierem”.
“O que estamos a fazer é incutir confiança nas pessoas de que a Baixa é boa para habitar e para viver. Temos vindo a fazer um trabalho de comunicação. Temos é que criar as condições de conforto e de comodidade para que as pessoas regressem”, nota.
