“Dentro da legalidade, tudo faremos para garantir os serviços mínimos, de forma a acorrer a situações mais graves que possam pôr em risco a saúde pública”, assegurou, hoje, quarta-feira, o vice-presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Álvaro Castello Branco, em conferência de imprensa.
A greve dos lixeiros do Porto, iniciada na passada segunda-feira, faz-se notar um pouco por toda a cidade. Na Baixa, há sacos de lixo espalhados por várias artérias pedonais, impedindo, em muitos casos, a ciculação dos peões.
A situação deve-se ao incumprimento dos serviços mínimos na recolha do lixo, conforme havia sido acordado entre as estruturas sindicais que convocaram a greve, a autarquia e o Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa, a CMP acusa os trabalhadores de fazerem “tábua rasa do acordo que eles próprios assinaram”.
Requisição civil já foi pedida
A greve dos lixeiros não atinge, contudo, parte da Boavista, Avenida da França e Massarelos, onde a recolha é assegurada por uma empresa privada. Esta é, de resto, uma solução a que a Câmara do Porto poderá recorrer, caso o Ministério do Trabalho não consiga uma requisição civil em tempo útil.
A contratação de serviços externos em situações de greve está prevista no artigo 596 do Código do Trabalho.
A contratação externa terá como objectivo “assegurar os serviços mínimos que estavam acordados entre os sindicatos, a Câmara e o Ministério do Trabalho”, esclareceu Álvaro Castello Branco.
Uma requisição civil foi solicitada hoje ao Ministério do Trabalho, que “já acusou a recepção da mesma”. Porém, o vice-presidente da CMP tem dúvidas sobre se a tutela poderá fazer a requisição de modo a assegurar os serviços mínimos durante a noite de hoje, assim como o serviço extraordinário do feriado de amanhã.
Ainda asim, Álvaro Castello Branco afirma ter a “sólida esperança de que hoje, às 23h00, os serviços mínimos sejam assegurados”.
CMP abre inquérito a “roubo”
Além de comunicar à Polícia Judiciária o alegado “roubo” das chaves das viaturas de recolha de lixo, a Câmara Municipal do Porto vai “abrir um inquérito para apurar como as chaves desapareceram”, afirmou o vice-presidente da autarquia.
Ontem à noite, os serviços mínimos de recolha de lixo não foram assegurados pelos trabalhadores porque as viaturas foram impedidas de sair das instalações do serviço, na Rua do Monte dos Burgos.
Contudo, os sindicatos que promoveram a greve – STAL (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local) e SINTAP (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública) – haviam acordado perante a autarquia e representantes do Ministério do Trabalho a prestação dos serviços mínimos, que incluem a recolha de lixos hospitalares e sacos espalhados pelos passeios.
Fonte sindical, contactada pela agência Lusa, afirmou que os trabalhadores impediram a saída dos camiões de recolha por discordarem da “listagem das áreas” definidas para os serviços mínimos (limpeza de passeios, hospitais, feiras e mercados).
Álvaro Castello Branco sublinhou o facto de terem desaparecido as chaves originais, que se encontravam na ignição das viaturas e as cópias das mesmas, que estavam guardadas num armário de parede.
