O Ministério da Educação (ME) quer reduzir para três o número de exames nacionais obrigatórios no final do ensino secundário. Segundo a edição de hoje, terça-feira, do jornal “Público”, a tutela quer acabar com o carácter obrigatório das provas de Português e Filosofia. Desta forma, o ME quer reduzir o número de provas de avaliações externas de uma média de cinco para três.
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, adiantou ao jornal que a proposta está à espera de um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), mas segundo o diário, que teve acesso ao projecto de parecer, a intenção de alterar a lei merece a “concordância genérica” do conselho. O parecer do CNE será discutido no próximo dia 15, para passar à redacção definitiva da lei.
Valter Lemos admite que estas mudanças entrem em vigor já este ano, apenas para os alunos de 11º ano que se estão a preparar para fazer dois exames (Filosofia e uma disciplina bienal). O governante explicou que Filosofia deixaria de ser um exame para se tornar numa prova de escola.
Segundo a proposta do Governo, o exame nacional de Português deixa de ser obrigatório no final do secundário, em todos os cursos científico-humanísticos (os antigos cursos gerais), excepto no de Línguas e Literaturas. Mas as “hipóteses estão todas em aberto”, salvaguardou o secretário de Estado.
Os alunos dos cursos tecnológicos e dos artísticos especializados só se submeterão aos exames nacionais se quiserem candidatar-se ao ensino superior. “O objectivo é centrar os exames nas áreas nucleares dos cursos e fazer com que a conclusão do secundário e o acesso ao ensino superior sejam dois momentos diferentes”, adiantou.
As eventuais alterações não vão abranger ainda os alunos que estão neste momento no 12º ano. No sistema actual, os alunos têm de fazer uma prova da componente de formação geral (Português A ou B, consoante o curso) e as restantes provas da componente específica (todas as disciplinas do 12º ano). Em média são cinco.
