Tudo “depende de uma decisão política”. A construção de um edifício para a Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP) – que se encontra instalada num pré-fabricado – está, neste momento, supensa de uma autorização para o lançamento do concurso para adjudicação da obra.
O pedido para a abertura do concurso será feito entre hoje, sexta-feira, e a próxima semana ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, garantiu, ao JPN, o vice-reitor da UP António Cardoso.
O mesmo responsável adiantou que está a ultimar o pedido e que este deverá seguir assim que esteja pronto.
O curso de Ciências da Nutrição está, há 30 anos, instalado num pré-fabricado que dispõe de quatro salas de aula para cerca de 300 alunos. O projecto para um edifício novo já existe, e o terreno – junto à Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física (FCDEF) – está disponível.
Existem dois cenários possíveis para a resolução do problema das instalações da FCNAUP: ou são libertadas verbas que permitam a construção de um edifício – o projecto já existe, e está orçado em cerca de 5 milhões de euros – até 2007, ou, caso contrário, o processo irá arrastar-se por mais tempo.
“Não há qualquer garantia”
Contudo, “neste momento, não há qualquer garantia” quanto à disponibilização de verbas, lamenta o vice-reitor da UP.
“Se a verba [para a construção do edifício] tivesse sido inscrita no PIDDAC [Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central] para o próximo ano, as obras poderiam arrancar no último quartel de 2006”. Isto, porque o concurso de adjudicação da empreitada poderia ser lançado já em Janeiro, e, de acordo com as estimativas de António Cardoso, as obras poderiam arrancar entre Setembro e Outubro.
A adjudicação da obra é “sempre um processo algo demorado”, podendo arrastar-se “entre seis a sete meses”, justifica António Cardoso.
Como a verba não foi inscrita no PIDDAC para 2006, o vice-reitor prevê, numa hipótese optimista, que o concurso possa ser lançado em Abril, o que empurrará o início da empreitada para 2007 – um “atraso de três, quatro meses; no máximo, meio ano” relativamente ao desejado (final de 2006), estima o responsável da reitoria.
Contudo, a possibilidade de a abertura do concurso se concretizar em Abril está dependente da autorização do ministro do Ensino Superior. “A universidade tem alguma autonomia”, esclarece. Contudo, “essa autonomia tem certos limites, e depende do valor” que está em jogo, adverte o vice-reitor.
Neste caso, em jogo estão cerca de cinco milhões de euros. Por isso, a autorização de Mariano Gago está dependente da disponibilidade financeira do ministério para fazer a afectação da verba.
PIDDAC para 2006 cancelou construção
A construção de um edifíco para a FCNAUP “está inscrita em PIDDAC há três ou quatro anos”, lembra o vice-reitor da UP. António Cardoso sublinha que isso, por si só, “é importante”. “É um sinal de que o ministério entende que a obra é necessária”.
Porém, o PIDDAC para 2006 cancelou, entre outros projectos, a construção de um novo edifício para a Faculdade de Ciências da Nutrição. É uma das consequências dos cortes previstos no investimento para o próximo ano no distrito do Porto, que atingem os 54,6% – o dobro do que se verifica a nível nacional.
