A notícia foi hoje, segunda-feira, avançada pelo “Correio da Manhã”, que dá conta da existência de centenas de milhares de inscrições indevidas nos cadernos eleitorais. Há mais recenseados em Portugal do que a população em idade de votar.
Segundo o jornal diário, tratam-se maioritariamente de eleitores já falecidos ou emigrantes que mantêm o seu cartão de eleitor e que não foram eliminados pela juntas de freguesias.
A informação foi obtida através do cruzamento de dados produzidos pelo Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O director-geral do STAPE reconhece a existência destes falsos eleitores, mas o organismo não consegue contabilizar a sua dimensão. Apesar de tudo, José Andrade Pereira afirma que os esforços do organismo permitiram baixar para metade os chamados “eleitores fantasma”.
Nas últimas eleições presidenciais, em 2001, o empolamento dos cadernos eleitorais era de mais de um milhão de eleitores, segundo as contas do IDEA (Institute for Democracy and Electoral Assistance). O último relatório global deste organismo intergovernamental revela que nas últimas eleições presidenciais, Portugal tinha uma população em idade de votar de 7,812 milhões, enquanto o número de população recenseada era de 8,932 milhões. Estavam, assim, inscritos nos cadernos eleitorais 1,119 milhões de falsos eleitores.
Razões financeiras
O director-geral do STAPE aponta o dedo às juntas de freguesia. “Para o poder local, perder eleitores representa redução de verbas”, disse. Andrade Pereira precisou que “o STAPE não é o órgão responsável pelas inscrições no recenseamento. Esse é um trabalho a cargo das 460 comissões recenseadoras”.
Nas próximas eleições as previsões do STAPE, INE e SEF reduzem o número de “eleitores fantasmas” para a casa dos 600 mil eleitores, o que representa 7% da abstenção total no nosso país.
A presença de falsos eleitores nos cadernos eleitorais não tem, contudo, consequências políticas. Ou seja, não favorece nenhum dos candidatos.
