A violência doméstica continua a ser um grave problema em Portugal. O relatório da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) de 2005 contabiliza 12.809 casos de maus tratos dentro de casa. Em 10 crimes, nove envolvem maus tratos dentro de casa, mas apenas 2.718 casos foram alvo de denúncia às autoridades competentes.
Apesar de cerca de 16% desses crimes não passarem de ameaças ou coacções, os maus tratos físicos e psíquicos continuam a ser perpretados nos lares portugueses (32% em cada).
Em mais de 98% dos casos, o autor do crime é conhecido da vítima. Em 60% dos casos, trata-se do próprio cônjuge ou companheiro. A APAV revela ainda que nestes casos o mais recorrente é a violência continuada – em 75% dos casos, o crime ocorre ao longo de um tempo e não apenas numa ocasião.
Perfil do agressor
Os autores dos crimes são, maioritariamente, homens da zona centro do país (43,2%), casados, entre os 26 e os 55 anos, muitas vezes dependentes de álcool.
Já as vítimas são, na sua maioria, mulheres da mesma zona do país, casadas, entre os 26 e os 45 anos. 13% das vítimas são jovens até aos 17 anos ou idosos com mais de 65 anos.
A violência doméstica é um crime público punido por lei. Qualquer pessoa pode apresentar queixa, caso seja vítima desse tipo de abusos.
