Em Portugal, apenas Lousã, Marco de Canavezes e Porto contam com um provedor municipal dos cidadãos com deficiência. O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, considera importante “sensibilizar também outros concelhos para este problema” e pondera explorar “esta temática à escala da Junta Metropolitana”.
Rui Rio propôs a criação desta figura hoje, sexta-feira, na Câmara do Porto, onde recebeu as conclusões do II Encontro da Provedoria dos Cidadãos com Deficiência.
O presidente da autarquia coloca as hipóteses de “fomentar os [provedores] municipais ou extinguir este cargo e criar o metropolitano” e assegura que este é um tema que vai introduzir na próxima reunião da Junta Metropolitana para “aferir o que é que a Junta pode fazer ou não pode e o que quer fazer ou não quer”. A reunião vai decorrer na última sexta-feira do mês, como é hábito.
O autarca considera que se está no “bom caminho” quanto à sensibilização para a deficiência e refere que o provedor “tem vindo a acumular resultados” e que “já há mais gente que sabe da sua existência” e que já existem preocupações práticas.
Rui Rio referiu como exemplo positivo a preocupação demonstrada por Siza Vieira e Souto Moura, já que os arquitectos “falaram com o provedor municipal para que no âmbito da requalificação da Avenida dos Aliados este ponto seja atendido” e considerou este facto “um enorme avanço”.
Propostas do encontro
O II Encontro da Provedoria dos Cidadãos com Deficiência contou com a participação de 45 pessoas e decorreu ao longo de quatro sessões nas quais se concluiu a importância da valorização da capacidade em detrimento da incapacidade e a necessidade de revisão do diploma de constituição das Juntas Médicas, que, segundo o estudo, funcionam como agentes de autoridade com função administrativa e não social.
O estudo defende que a fiscalização das condições de higiene e segurança no trabalho deve ter uma acção preventiva. Advoga também a alteração da lei quanto aos regimes de interdição, inabilitação e tutela.
O provedor dos cidadãos com deficiência do Porto, João Cottim, defendeu que “é necessário continuar a reflectir e a fazer pressão para inflectir as formas de ver e pensar a deficiência”. Acrescentou que “desistir nunca é a solução” e reconheceu que “o caminho é criar e inovar sempre no respeito pela dignidade humana”.
