A Câmara do Porto participou à Polícia Judiciária (PJ) e ao Departamento de Investigação Penal (DIAP) um alegado esquema de fraude e corrupção que envolve quatro trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) suspeitos de realizarem ligações ilegais de ramais de água e saneamento.

Em comunicado, a autarquia portuense adianta que a investigação partiu de “uma denúncia concreta” e que após a verificação dos factos o processo foi entregue à Divisão de Investigação criminal da PSP no passado mês de Junho. Paralelamente, o Conselho de Administração dos SMAS instaurou processos disciplinares contra os quatro funcionários que deverão estar concluídos este mês.

Sem nunca divulgar o nome da artéria em questão, o documento explica apenas que “foi mandado ver mandado verificar se numa determinada rua da cidade do Porto tinham sido efectuadas ligações clandestinas ao colector de águas pluviais por determinados funcionários dos SMAS que, durante o seu período de trabalho, possam ter feito obras ilegais, recebendo pessoalmente dinheiro pelo trabalho indevidamente executado; não sendo de excluir que estes trabalhos sejam feitos com materiais dos próprios SMAS”.

A autarquia revela o relato de um habitante que diz ter sido alvo de chantagem. Em causa está “um trabalhador que se apresentou como funcionário dos SMAS, disponibilizando-se para executar por conta própria uma obra de ligação à rede de águas pluviais, numa moradia na zona ocidental da cidade”. Por esse serviço, que pode ser feito pelos SMAS, o trabalhador daempresa terá cobrado 1.800 euros.

O comunicado refere ainda que este esquema consiste no contacto pessoal de um funcionário com os habitantes, que solicitam as ligações às redes de água e abastecimento, oferecendo os serviços com um valor inflacionado em relação ao preço de mercado, mas com “a garantia de celeridade e aprovação imediata”.

A edilidade promete continuar “a luta contra esta degradação (…) que tem vindo a prejudicar a imagem pública dos serviços”.

João Queiroz
Foto: André Sá/Arquivo JPN