O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) pretende centralizar o regime de financiamento das bolsas dos estudantes universitários. Esta é uma das propostas da tutela no âmbito do Orçamento de Estado para o próximo ano, revelada ao JPN pelo presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Pedro Barrias.
O ministério propõe que o pagamento das bolsas aos estudantes seja feito directamente pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES). Actualmente, são os serviços de acção social que fazem as transferências das bolsas para as contas bancárias dos bolseiros, após envio dos respectivos montantes por parte da DGES.
Contactada pelo JPN, fonte oficial do MCTES afirmou que o ministério só comentará questões relacionadas com o Orçamento de Estado quando ele for apresentado.
A FAP esteve ontem, segunda-feira, reunida com Manuel Heitor, secretário de Estado do Ensino Superior e com as restantes associações académicas do país, e manifestou a sua oposição à proposta apresentada pelo Ministério.
De acordo com Pedro Barrias, o argumento do MCTES para esta alteração prende-se com uma questão de igualdade entre os alunos que “receberiam a bolsa à mesma hora e à mesma altura”.
“A questão do tempo é falaciosa”, afirma Barrias em entrevista ao JPN. O dirigente sustenta que, com o pagamento centralizado das bolsas, a análise dos processos “vai continuar provocar atrasos no pagamento das bolsas que são provocados pela análise que é feita aos processos”. Nas palavras do presidente da FAP, o ministério desconhecia o que estava por detrás dos atrasos. Por isso, Pedro Barrias não acredita que o MCTES avance com a proposta.
A FAP encontra “16 desvantagens” relacionadas com problemas práticos, nomeadamente o afastamento do aluno em relação ao sistema. “Neste momento, o estudante da Universidade do Porto que tenha qualquer problema relacionado com a bolsa, dirige-se aos Serviços de Acção Social. Com aquele regime, o estudante tem que tratar por telefone [com o MCTES], o que provoca um conjunto de inibições”, exemplifica o dirigente da federação que representa os alunos da UP, que conta com 4.600 bolseiros.
A FAP acusa ainda de incoerência a proposta do ministério cuja posição tem sido de “descentralização”. Na próxima semana, a federação académica vai enviar para o MCTES um documento onde fundamenta a sua oposição à centralização do pagamento das bolsas.
MCTES apoia criação de um Observatório
Durante o Encontro Nacional de Direcções Associativas, que decorreu este fim-de-semana, a FAP apresentou uma moção de criação de um Observatório Nacional de Ensino e de Emprego, que foi aprovada por unanimidade.
A proposta consiste na criação de uma estrutura que englobe várias entidades (desde os ministérios do Ensino Superior, da Educação e da Economia até à sociedade civil) para realizar estudos de empregabilidade que permitam avaliar as necessidades de mercado.
O objectivo é, segundo Pedro Barrias, permitir que os estudantes, à entrada para o ensino superior, saibam quais as “perspectivas de emprego dos diversos cursos de modo a evitar que as suas expectativas não saiam frustradas no final da licenciatura”.
A moção apresentada pela FAP recebeu, na reunião de ontem, aplausos da tutela. “O MCTES felicitou-nos pela proposta, tendo colocado algumas questões relativas à aplicação prática do observatório”, revelou o presidente daquela federação. Ao JPN, fonte oficial do ministério não quis comentar a proposta da FAP.
