Um projecto de despacho do Ministério do Ensino Superior indica que os 15 institutos politécnicos públicos do país devem agrupar-se através de consórcios regionais, “tendo como referência as NUT II”.
Segundo avança a edição de terça-feira do “Jornal de Negócios”, que teve acesso ao documento, há já três grandes consórcios em cima da mesa, baseados nas regiões Norte, Centro e Sul. Contactada pelo JPN, fonte do MCTES não fez quaisquer comentários.
O que são as NUT II?
As Nomenclaturas de Unidades Territoriais (NUT) indicam subregiões estatísticas em que se divide o território dos países da União Europeia, incluindo Portugal. Há três níveis de NUT. Em Portugal, há sete NUTS II: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira.
No Norte, como o JPN já tinha noticiado, ficarão os institutos do Porto, Cávado e Ave, Bragança e Viana do Castelo. Para o Centro estão previstos os politécnicos de Leiria, Coimbra, Guarda, Viseu e Castelo Branco, sendo possível somar a estes cinco, no âmbito dos “acertos específicos” referidos no projecto de despacho, Santarém, Tomar e Portalegre. No Sul ficarão os institutos de Lisboa, Setúbal e Beja.
De acordo com “Jornal de Negócios”, ao nível do financiamento “poderá ser prevista a atribuição de uma dotação orçamental específica” para os consórcios que venham a formar-se. Prevê-se ainda, uma racionalização de custos, da oferta e dos modelos organizativos, e a possibilidade de haver “reafectação de pessoal”, bem como “redistribuição de recursos orçamentais” entre as instituições.
Em declarações ao JPN, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Luciano Almeida, afirmou que os institutos politécnicos estão “de acordo” com a reorganização baseada nas NUT II.
No entanto, Luciano Almeida disse que ainda é cedo para afirmar com certeza que o projecto se vai concretizar, sendo primeiro necessário “conhecer as regras” do documento que o MCTES ainda está a elaborar.