O protesto do movimento “Geração à Rasca” terminou, mas a razão por detrás do mesmo permanece. Por isso, Paula Gil, Alexandre de Sousa Carvalho, João Labrincha e António Frazão, organizadores da “Geração à Rasca”, decidiram fundar o Movimento 12 de Março (M12M), recordando a data em que milhares de pessoas contaram as suas histórias e expressaram o seu desagrado para com a situação que se vive em Portugal.
Uma das fundadoras, Paula Gil, explica que a criação do M12M é importante para continuar com “as iniciativas de democracia participativa e incentivar o sentimento de movimentos”. Pretende-se que o desenvolvimento das “iniciativas contra a precariedade, dentro do espírito de democracia participativa, sirva de ponto de encontro entre os diversos movimentos que surgiram e que ainda possam surgir com o 12 de Março, que possam coordenar posições, falar entre elas, propor novas propostas”, de modo a contribuir para um resultado funcional positivo.
Paula Gil acredita que quem saiu à rua a 12 de Março continua a lutar. “É uma coisa que nós continuamos a ver hoje em dia”, diz. A responsável refere que quem desenvolveu o protesto nos restantes distritos de Portugal “continua motivado e a trabalhar no sentido de propor uma função positiva” e, além disso, “existem cada vez mais movimentos e cada vez mais grupos e pessoas a reforçarem, não só os movimentos já existentes, como a criarem novos movimentos que venham a lutar pela defesa dos seus direitos”.
“Cabe-nos a nós continuar a propor iniciativas e a contribuir para uma participação na sociedade”, afirma Paula Gil. E os meios de comunicação social, que acompanharam a manifestação da “Geração à Rasca”, poderão desempenhar um papel importante, ao garantir que a “democracia participativa tenha, de facto, uma base e um desenvolvimento positivo em Portugal”, permitindo “agregar movimentos”.
M12M avança com a “Lei contra a Precariedade Laboral”
Uma das primeiras iniciativas do Movimento 12 de Março é levar a discussão, ao Parlamento, a “Lei contra a Precariedade Laboral”. “A lei surge, não só do trabalho do Movimento de 12 de Março, mas também dos organizadores do protesto da “Geração à Rasca” no Porto, os Precários Inflexíveis, FERVE e Intermitentes do Espectáculo”, explica a fundadora. Esta iniciativa quer “alterar, de modo positivo, a situação que se vive, numa das questões mais graves da nossa crise: a precariedade e o desemprego”.
Os objectivos principais da lei são combater os falsos recibos verdes, a contratação a termo por tempo indeterminado e o trabalho permanente que é mascarado como temporário. Para isso, procuram criar e aplicar mecanismos para fiscalizar os recibos verdes, limitar o tempo dos contratos a prazo e fomentar a contratação do trabalhador que tenha exercido actividade na empresa durante, pelo menos, 20 meses.
Para levarem a iniciativa legislativa ao Parlamento, são necessárias 35 mil assinaturas. Ontem, 19 de Abril, o M12M apresentou a iniciativa junto ao cinema S. Jorge, em Lisboa, e recolheu algumas assinaturas. “Não é fácil”, confessa Paula Gil, mas a fundadora garante que vão continuar “a trabalhar de forma a abranger o maior número de pessoas”. No site “Lei Contra a Precariedade”, está “disponível a folha de assinaturas para que todas as pessoas possam dinamizar e enviar as assinaturas, seja de que ponto do país for”. Além disso, foi também criado um apartado, “disponível online, para que tenham acesso a toda a informação”, explica.
Com o Governo de gestão em funções e a Assembleia dissolvida, o M12M espera apresentar a proposta após as eleições, de forma a mobilizar a vontade que as pessoas demonstraram no dia 12 de Março.
Para já, o M12M está “concentrado na iniciativa legislativa do cidadão”, mas Paula Gil garante que, no futuro, “vão surgir mais iniciativas”.
