São mais de três mil os estudantes do Ensino Superior que podem perder o crédito bancário que os ajuda a pagar a faculdade, porque o Estado tem uma dívida para com a entidade que gere a linha de empréstimos. Anualmente, cerca de três mil jovens tentam obter financiamento para frequentarem o Ensino Superior e este revés no sistema de atribuição de crédito pode significar o não-ingresso ou o abandono de muitos estudantes.
O ministério de Nuno Crato já se pronunciou sobre o assunto, garantindo que, apesar das “difíceis circunstâncias que se conhecem”, está a “envidar esforços para encontrar uma solução para o problema”. O comunicado do Ministério da Educação e Ciência é lacónico, não ocupando mais do que três pequenos parágrafos – e vai directo ao assunto. O governo tem cinco milhões de euros em dívida para com a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), responsável pelo sistema de atribuição de empréstimos bancários aos alunos do Ensino Superior.
Esta dívida remonta a maio de 2010, quando a SPGM solicitou ao governo a liquidação do Fundo que o Estado garante, enquanto fiador, referente ao ano letivo de 2010/2011, algo que nunca chegou a ser feito. “Este desvio, tal como outros existentes ao nível da Secretaria de Estado do Ensino Superior à data da tomada de posse do actual Governo, foi identificado logo no início do mês de julho e reportado ao Ministério das Finanças”, acrescenta o comunicado, de 21 de outubro.
O JPN tentou obter, sem sucesso em tempo útil, declarações da Associação Académica de Lisboa e da Federação Académica do Porto.
Melhor aproveitamento, menor taxa de juro
São conhecidos das séries e dos filmes norte-americanos e já não são uma novidade no outro lado do Atlântico. Os empréstimos bancários a estudantes universitários são, frequentemente, a única forma de frequência do Ensino Superior. Têm características específicas e modos diferenciados de pagamento, de entre os mais comuns o facto de os jovens começarem a pagar o empréstimo algum tempo depois de terminado o curso – um, dois ou mais anos -, com juros inferiores e mediante o aproveitamento escolar.
A Portugal só chegaram em Agosto de 2007, com o apoio do Sistema Nacional de Garantia Mútua e com o Estado por fiador, e não fazem distinção entre as “origens sociais e condições de vida” dos estudantes, ensino público ou privado e cursos de licenciatura, mestrado ou doutoramento. Cada aluno pode pedir, no máximo, 25 mil euros emprestados a nove instituições bancárias, de entre as quais se destacam três (a Caixa Geral de Depósitos, o Santander Totta e o Millenium BCP).
De 2007 a março de 2011, esta linha de crédito vocacionada para jovens disponibilizou mais de 150 milhões de euros, “com uma taxa de juro mínima, não dependente de avales ou garantias patrimoniais, que poderá até ser reduzida para os estudantes com melhor aproveitamento escolar”, como se pode ler na página da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua.
De acordo com um estudo [PDF] do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, resultante de um inquérito a estudantes que beneficiam deste tipo de empréstimos, foram 14 mil os alunos que recorreram a uma linha de crédito, numa média de 11.600 euros por aluno.
