O Bloco de Esquerda (BE) pronunciou-se quanto à situação de violência a que duas estudantes de Coimbra foram sujeitas em praxe. Na segunda-feira, 2 de abril, a deputada do BE Ana Drago falou em nome do partido, que exigiu uma tomada de posição por parte do ministério da Educação quanto aos incidentes violentos.
Ana Drago, em declarações ao JPN, afirma que “toda essa situação é absolutamente lamentável e tem que ser evitada no futuro”. A deputada fala das situações de “praxes violentas” que vão sendo conhecidas “de ano para ano” e da necessidade de criação de um “mecanismo de prevenção e alteração da própria cultura dentro das instituições”. O conjunto de medidas que o partido já apresentou são definidas por Ana Drago como um “apoio” aos novos estudantes que promove “uma cultura que não seja tolerante com as práticas violentas” que se têm sentido.
Já em 2008 e em novembro de 2011, o Bloco de Esquerda apresentou várias propostas “de forma a evitar” que novos casos “de violência nas praxes, com prejuízo dos alunos e alunas do ensino superior” acontecessem. No projeto de resolução foram apresentados casos de violência em rituais praxísticos de várias universidades e criticadas as “práticas” de “uma hierarquia inventada e arbitrária” e que “alimenta um sistema de obediência de uns mais “fracos para com outros mais “fortes””.
Depois das propostas da Comissão de Educação e Ciência, o ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior da X Legislatura enviou, às instituições de ensino superior, um memorando onde informou os conselhos executivos que “seriam responsabilizados” por problemas causados pelas praxes. Em muitas faculdades, os conselhos diretivos decidiram proibir as atividades de praxe dentro do respetivo recinto (a Faculdade de Letras da Universidade do Porto foi uma das instituições).
A proposta do BE foi chumbada pelo PS e CDS e, por isso mesmo, o partido de esquerda quer perceber “o que é que o ministério da Educação tenciona fazer”.
“Eu creio que o ministério da Educação não se pode alhear desta situação ou aliviar responsabilidades”, afirma a deputada, realçando ainda a importância da tutela ter um “diálogo com as instituições” de forma a não existirem casos de “abusos de direitos humanos e humilhações”.
Coimbra não via “um caso destes há muito tempo”
A polémica das agressões em praxe a duas estudantes de Coimbra levou à suspensão de todas as atividades ligadas a praxe nessa cidade, enquanto o inquérito por parte do Conselho de Veteranos decorre.
O presidente da Associação Académica de Coimbra, Ricardo Morgado, explica que “a praxe foi suspensa pelo Conselho de Veteranos, mas que a associação nada tem a ver” com a mesma. “Houve atos que não se coadunam com a praxe e que seguirão para instâncias judiciais”, afirma.
De momento, a Associação Académica de Coimbra quer que “as responsabilidades sejam apuradas e que os responsáveis tenham as consequências devidas” tanto relativamente “à praxe” como no que toca “às normas legais”.”Já não me lembrava de um caso destes há muito tempo”, confessa o presidente.
Como entidade máxima da praxe de Coimbra, João Luís Jesus classifica os atos violentos como algo que “não é praxe” e as atitudes como “irrefletidas e de perfeita falta de educação”. “O Conselho de Veteranos defende que a praxe deve ser de integração e de camaradagem e a violência está excluída daquilo que é a praxe”, esclarece.
Quanto ao alegado agressor, João Luís Jesus diz que o facto de estar de “capa e batina” torna a situação “automaticamente” associada a praxe, quando o comportamento tido “não é praxe”.
De momento está a decorrer um inquérito realizado pelo Conselho de Veteranos, visto que ainda decorre a “fase de averiguação”. “Há várias histórias a circular, qual delas é verdadeira ainda não foi apurado”, diz João Luís Jesus.
Praxe da Faculdade de Economia do Porto foi a Coimbra
Quanto aos rituais praxísticos que foram realizados por alunos da Faculdade de Economia do Porto (FEP), o presidente da Associação Académica de Coimbra explicita que não foi algo muito falado e que não tem “qualquer tipo de reação”.
Já o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Luís Rebelo, acredita que qualquer “violência que seja exercida na praxe” deve ser criticada e denunciada. Em nome da FAP, afirma que a federação não está de acordo com a situação que se passou.
Sobre a situação de praxe da Faculdade de Economia do Porto em Coimbra, Luís Rebelo defende que “não se deve emitir uma opinião”, visto que os membros de praxe estão a exercer “as suas liberdades individuais” e que “não deve ser emitido nenhum juízo de valor”.
A FAP garante que, na Academia do Porto, não recebeu, ao longo deste ano letivo, nenhuma queixa de “praxe violenta”. “Se a recebesse, teria isso em consideração e daria conhecimento às entidades competentes”, assegura.
As atividades de praxe em Coimbra estão temporariamente suspensas. João Luís Jesus afirma que se prevê que “até ao final do mês esteja tudo esclarecido”.