A sustentabilidade do ensino superior vai ser posta em causa, caso a proposta do corte de 3,5% no Orçamento para 2013 seja aprovada. Quem é o diz é o Conselho de Reitores (CRUP), que garante que as instituições não terão capacidade para assegurar as atividades, com menos 57 milhões que em 2012. Desde 2005, aliás, que os cortes têm sido uma constante: incluindo o orçamento de 2013, os reitores calculam que as universidades tenham perdido 200 milhões de euros no espaço de seis anos.
Para além dos cortes, o CRUP fala ainda de “aumentos substanciais” nos encargos, que colocam as universidades “numa situação de rutura orçamental”. É o caso do pagamento da “b-on” – Biblioteca do Conhecimento Online – que representa uma despesa adicional de “quase sete milhões” e era, até agora, assegurado; do aumento de 5% dos descontos para a Caixa de Aposentações (CGA) ou ainda a recusa do Ministério das Finanças em não transferir a totalidade das verbas relativas aos subsídios de Natal – repostos no próximo ano.
Cursos, segurança, recursos humanos e eletricidade – tudo é afetado
Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto (UP), diz que este é um “rombo inimaginável” e explica ao Público que os cortes “vão degradar as condições de trabalho e provavelmente o número de disciplinas”. O reitor considera ainda “chocante” a falta de transparência e diálogo no processo e garante ser “impossível fazer qualquer obra de manutenção de edifícios e renovação de equipamentos e laboratórios”. Diz ainda que a universidade só vai conseguir garantir os ordenados dos funcionários “com verbas das receitas próprias”. A UP tem o maior orçamento do país mas vai receber menos 9,1 milhões do Estado, já no próximo ano.
No Minho as previsões são igualmente negras: o reitor António Cunha pondera fechar o ensino noturno e até deixar as aulas ao sábado, depois de ter anunciado o corte do aquecimento e possíveis rescisões com docentes convidados. Nos últimos três anos, segundo o JN, a Universidade do Minho (UM) ganhou mais três mil alunos devido à oferta em regime pós-laboral. Agora, este grau de ensino é posto em causa.
António Cunha sublinha que este é “um golpe extremamente violento na capacidade de competir internacionalmente”, para além de não conseguir sequer antever a real extensão destes cortes, num cenário que considera “especialmente grave”. A Universidade vai sofrer um corte de 7,5%, ou seja, vai receber menos 4,5 milhões de euros do Estado, comparativamente a este ano. Em julho, o acordado teria sido um corte de 2,5% e que foi com base nesse número que a universidade programou o novo ano.
A situação dos politécnicos também não é a melhor: as Finanças querem reduzir as transferências, na ordem dos 23,5 milhões de euros. Sobrinho Teixeira, do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), explica que até poderiam “pensar em reduzir cursos para metade e o número de alunos, mas isso só era possível em junho, quando nos foi atribuído o plafond. Agora já temos contratos assinados para o ano letivo”.
